8/1: Moraes vota para condenar mais 15 acusados de atos golpistas
Até agora, o STF condenou 59 acusados pela PGR. Casos do 8/1 estão sendo analisados de forma individual pelo plenário virtual do Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (9/2) para condenar mais 15 acusados pela Procuradoria-Geral da República de executarem os atos golpistas do dia 8/1 de 2023. As penas propostas pelo ministro variam de 14 a 17 anos de prisão.
Os casos estão sendo julgados de forma individual no plenário virtual da Suprema Corte. Os ministros podem inserir seus votos no sistema eletrônico até o dia 20 de fevereiro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os réus pelos crimes de:
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- dano qualificado;
- golpe de Estado;
- deterioração do patrimônio tombado;
- associação criminosa.
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De acordo com o entendimento da maioria dos ministros, houve uma clara intenção por parte de uma multidão de tomada ilícita de poder, com uso de meios violentos, para derrubar um governo democraticamente eleito.
Entre no canal de WhatsApp do MetrópolesA maior parte da Corte também afirmou que os ataques configuraram o chamado “crime de multidão”, quando um grupo comete uma série de crimes, sendo que um influencia a conduta do outro, num efeito manada. Com isso, todos precisam responder pelo resultado dos crimes.
Até o momento, o STF já condenou 59 acusados pela PGR, com penas que vão de três a 17 anos.
Nesta sexta, o Supremo deve concluir o julgamento de outros 12 réus que começaram a ser julgados na semana passada. Nesses casos, Moraes defendeu penas de 12 a 17 anos de prisão para os réus. Até agora, os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin também votaram pela condenação deles, mas com penas menores.
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