531 deputados: Alcolumbre se comprometeu com pauta, dizem líderes

Líderes partidários da Câmara dos Deputados dizem que o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se comprometeu a pautar na Casa Alta o projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O texto foi aprovado pelos deputados na última terça-feira (6/5) por margem apertada de 13 votos acima do mínimo necessário.

A proposta enfrenta resistências entre os senadores. Também foi motivo de pressão sobre os líderes da Câmara, que votaram a medida com a indicação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que Alcolumbre tinha dado o aval sobre o avanço do tema no Senado, caso houvesse a aprovação por parte dos deputados.

Ao todo, podem existir 18 deputados a mais eleitos na próxima eleição. A direção-geral da Câmara prevê impacto financeiro anual de R$ 64,4 milhões, que, segundo o relator do texto na Câmara, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), não trariam gastos extras já que o orçamento da Câmara já comporta mais esse montante.

Como o Metrópoles mostrou, a votação entre os deputados rachou diferentes bancadas partidárias. A proposta foi aprovada por 270 votos favoráveis ante 207 contrários. Nove estados podem ganhar cadeiras caso a proposta avance no Congresso.

A discussão sobre cadeiras na Câmara se dá depois de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Casa revise, até 30 de junho, o número de parlamentares de cada estado, com base no último censo demográfico, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.

Caso a Câmara seguisse a determinação à risca, alguns estados perderiam deputados, já que houve queda da população. O Rio de Janeiro, por exemplo, perderia quatro cadeiras.

A divisão de diferentes siglas no tema se dá porque a proposta envolve questões regionais, com estados mais favoráveis às mudanças e outros contrários, a depender do impacto.

Na Câmara, o recado dado é que os parlamentares querem manter as bancadas como estão e só aumentar os locais onde houve aumento de população. Assim, existe a expectativa de que a Casa ganhará 18 deputados.

A autora do projeto, deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), argumenta que o Censo de 2022 “trouxe várias inconsistências”. Sua proposta proíbe que as bancadas estaduais percam o número de parlamentares conquistados nas eleições anteriores e autoriza o crescimento do número de deputados.

Caso o Congresso não aprove o projeto até o fim de junho, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir como vão ficar as bancadas estaduais. Nesse cenário, a definição virá por uma resolução da Corte.