No DF, professores entraram com 29,3 mil atestados e licenças em 2016

Os professores da rede pública de ensino do Distrito Federal apresentaram 29,3 mil atestados e licenças médicas em 2016. O número, dividido por 200 dias letivos de aula, representa uma média de 146 atestados por dia. Seis por hora. Supera a quantidade de docentes na rede. De acordo com a Secretaria de Educação, são 25,6 mil servidores para ensinar cerca de 460 mil estudantes da educação básica. O reflexo de uma categoria doente é percebido na rotina das escolas. Todos os dias, crianças e adolescentes ficam sem aula.

As maiores causas de afastamento são doenças psicológicas e psiquiátricas e doenças osteomusculares, que afetam nervos, músculos e estruturas de movimentos.

Embora a secretaria informe que, após verificar a ausência de um professor, solicita imediatamente o substituto para uma das 14 coordenações regionais de ensino, a ausência é considerada um problema grave pela Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF. “Essas ausências significam uma perda imensa. A inconstância, ainda que tenha professores substitutos, provoca descontinuidade no ensino”, afirma Luis Claudio Megiorin.

Para ele, é preciso fazer um mapeamento sobre o motivo dessas ausências em quantidade significativa. O geólogo Roger Henrique de Oliveira, 40 anos, tem três filhos na rede pública de ensino. Um de 6 anos, outro de 8 e de 11. “Minha filha de 8 anos está com professora substituta devido a atestado. Tem dia que as crianças nem vão para a escola. Não adianta levar para ter uma aula e voltar para casa. Atrapalha muito o desenvolvimento deles”, justifica.

Causas
O Sindicato dos Professores do DF acredita que a grande quantidade de atestados é devido à falta de condições de trabalho da categoria. “Os docentes trabalham em salas de aula superlotadas, mal ventiladas, não têm plano de saúde. Une-se a isso a falta de convênio médico e o estresse. Tem a questão psicológica do professor”, explica Samuel Fernandes, diretor da entidade.

A Secretaria de Educação informou que o número de ausências oscila, “pois ao mesmo tempo em que há educadores saindo em razão de licenças, há também educadores retornando de afastamentos. Os gestores das escolas têm autonomia para planejar ações em casos de ausências”, destacou em nota.

A pasta reconheceu que a quantidade de atestados é alta, mas ressaltou que houve uma redução dos atestados em relação a 2015, quando os afastamentos chegaram a 50 mil.

No ano passado, o GDF adotou medidas para frear a farra dos atestados médicos. Decreto publicado em setembro estabeleceu que as licenças médicas, quando o prazo de ausência for maior que três dias, precisam ser homologadas na Divisão de Saúde e estão sujeitas a auditorias.

Tentando reduzir as faltas, o governo também restringiu o número de atestados de comparecimento que podem ser apresentados por servidores públicos. Ao longo de um ano, cada funcionário poderá usar apenas 12 documentos do tipo. Esses atestados abonam a falta em um turno, quando o trabalhador precisa comparecer a uma consulta ou sessão de fisioterapia, por exemplo.