Xingamentos contra LGBTs são crimes e não ficarão impunes

Saiba a quem recorrer caso seja alvo desse tipo de agressão

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atualizado 28/05/2018 21:23

Recentemente, alguém me contou o relato de uma mulher trans que havia acabado de conseguir um emprego. Para comemorar, chamou os amigos a um bar próximo de sua casa. No trajeto, um carro diminuiu a velocidade e um grupo de homens gritou: “Viado”! O silêncio após a triste demonstração de intolerância foi quebrado por uma voz feminina e forte perguntando: “Por que vocês não anotaram a placa e denunciaram?”.

O questionamento me deixou espantado, pois nunca havia pensado no apoio recebido de uma pessoa fora do grupo LGBT. A autora da questão era a doutora Glaucia Cristina, delegada da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin).

A situação de estar andando na rua e pessoas em um veículo te ofenderem por conta da sua orientação sexual ou identidade de gênero, infelizmente, é muito comum. Eu mesmo já passei por isso, enquanto caminhava com um namorado. A agressão gratuita te deixa paralisado e reflexivo, afinal, tentamos entender a razão de alguém agir com tanto ódio, chegando ao ponto de cometer um crime contra quem não fez nada.

Não estou carregando nas tintas: essas pessoas cometeram um crime! 

Ainda com essas situações em mente, decidi conversar com a doutora Glaucia Cristina sobre como se proteger. Para apresentar denúncia na Decrin, são necessárias provas – portanto, fique atento ao modelo do carro, cor e placa. É difícil a vítima prestar atenção nessas coisas, mas, logo após, veja se alguma testemunha anotou os dados.

Aliás, as testemunha desempenham papel decisivo nesse tipo de crime. Também recomenda-se verificar se no local tem câmera capaz de ajudar na identificação os agressores. A pena, prevista no artigo 140 do Código Penal, é detenção de 1 a 6 meses, ou multa. No Brasil, não há tipificação para homofobia.

O xingamento no meio da rua é algo tão corriqueiro que a gente nem cogita denunciar, ou acha que não vale o desgaste, pois “aconteceu, passou e não me fez nenhum mal”. Ledo engano. Essa ação é extremamente danosa porque o agressor sai com sensação de impunidade. No limite, quem hoje ofende, amanhã mata.

Uma vez, fiquei chocado de ouvir um cobrador de ônibus, ao ver um rapaz bem afeminado andando na rua, dizer com a maior tranquilidade: “Esse daí consertava depois de levar umas porradas”. Pior ainda: ninguém achou nada de mais ele proferir esses absurdos.

Imagina como esse cobrador se sentiria, ou os caras que passam gritando em um carro, ao receber uma notificação judicial acusados de agressão? E as pessoas ao verem eles sendo processados por isso?

Não tenha medo, denuncie. A comunicação pode ser feita anonimamente pelo 197, pelo e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br, no site delegaciaeletronica.pcdf.df.gov.br, ou pelo WhatsApp (61) 98626-1197.

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