Nova regra muda processo para brasileiros que querem morar em Portugal

Ótima notícia para quem quer morar em Portugal e não tem a cidadania portuguesa! O parlamento do país aprovou uma alteração na regra de cálculo do tempo de residência para solicitação da nacionalidade. Com isso, ficará mais rápido entrar com o pedido para brasileiros e outros estrangeiros. Ainda falta o aval da Presidência para a mudança entrar em vigor.

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A alteração feita foi a inclusão do Artigo 15º da Lei da Nacionalidade, que modifica a regra do prazo para um residente.

Atualmente, para obter a cidadania, é necessário residir legalmente durante cinco anos em Portugal. Contudo, esse tempo de residência só é contado a partir da emissão da autorização de residência. Com a mudança na regra, os anos em que os estrangeiros esperam pela autorização provisória vão entrar na conta do pedido de cidadania.

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