Importunação sexual: saiba se pode ser crime atitude de Eliezer no BBB

Na última quarta-feira (2/3), o BBB22 foi palco de uma cena que deixou os espectadores do programa preocupados. Durante a tradicional festa de quarta, Eliezer tentou investir em Jessi, sua parceira de confinamento, que pedia insistentemente para o brother parar e sair de perto. A sister, no entanto, foi ignorada. Apesar de geralmente serem consideradas como uma “brincadeira”, atitudes como a do engenheiro agrônomo podem ser tipificadas como crime.

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“Muitas situações, infelizmente, foram normalizadas pela sociedade, porém, elas podem ser classificadas como importunação sexual e os agressores podem responder pelo crime”, ressalta Fernanda Silvério, advogada especialista em direito penal do Kolbe Advogados Associados.

Entre essas atitudes, a especialista elenca:

• Esfregadas de órgãos sexuais – situação comum em transportes públicos, shows e festas;
• “Encoxadas”;
• Pressionamentos das genitálias em partes do corpo da vitima;
• Beijos, mordidas e lambidas não consentidas.

Na concepção da especialista, normalizar esse tipo de situação gera um grande prejuízo à sociedade, principalmente para a mulher. “Não é só uma cantada, uma brincadeira, um beijo ou um toque. Por trás dessas atitudes, tem todos os problemas psicológicos que essas situações acarretam paras vitimas, bem como trazem uma sensação de insegurança para a população feminina”, relembra.

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Eliezer do Carmo, de 31 anos, entrou como participante do time Pipoca no BBB22. Ele nasceu no Rio de Janeiro, trabalha como designer e é proprietário de uma agência de marketing

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O brother começou a trabalhar aos 14 anos. Ele contou, em entrevista, que alcançou a independência financeira aos 18. Já morou na Europa e é apaixonado por viagens

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Eli, como é conhecido, disse que é bastante apegado aos avós por parte de pai. “A minha avó praticamente me criou e eu acho que por isso a gente é tão próximo. A gente se fala todos os dias. Ela me liga para saber se eu jantei”, conta o empresário

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Amante de viagens, principalmente as exóticas, ele conta que já passou por alguns perrengues. "Já fui atacado por macaco na Tailândia, fui picado por aranha marrom na Tailândia e o meu braço necrosou. Já fiquei à deriva no mar da Ásia, fiquei preso no Vietnã por 10 dias, sem ter onde comer e não consegui voltar para o Brasil", enumera

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O participante entrou no jogo solteiro, mas revelou que já teve um relacionamento que durou nove anos. Dentro do jogo, ele afirmou que não acredita que vá formar casal, mas já se relacionou com as sisters Natália e Maria

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Eliezer se define original e leal, mas diz que nem todos entendem seu jeito de ser. "As pessoas normalmente me acham muito metido e prepotente quando me escutam falar de primeira, talvez pelo tom da minha voz”, conta

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O carioca permaneceu no programa até a última semana. Contudo, levou a pior no último Paredão da temporada. Com 65,76% dos votos, Eli precisou deixar a casa mais vigiada do Brasil. Ele disputou a permanência no programa com Arthur Aguiar e Douglas Silva

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Não é não

Ainda que tudo comece com uma brincadeira e a vítima concorde com algum toque em algum momento, a atitude passa a ser criminosa no instante em que ela pede para parar. “Tudo depois do ‘não’ pode ser considerado importunação sexual ou até mesmo estupro”, alerta Fernanda.

“A partir do momento em que a vítima não está mais de acordo com o toque ou com a situação, o contato deve parar imediatamente. A conduta do participante é socialmente reprovável, podendo este responder por importunação sexual”, ressalta a advogada.

Foi o que aconteceu durante o programa. No caso em questão, Jessilane pediu diversas vezes que Eliezer parasse de persegui-la na piscina chegando a pedir ajuda a outra participante no intuito de parar a “brincadeira”, como ele caracterizou.

O que fazer nesses casos?

“Em casos de importunação sexual a vitima pode ligar para a polícia pelo número 190 se o importunador ainda estiver presente no local”, explica. Em situação contrária, a vítima pode registrar um boletim de ocorrência e tentar reunir o máximo de testemunhas para prestarem depoimento sobre ocorrido.

A advogada ainda orienta, se possível, reunir provas como dados que identifique o importunador, fazer registros fotográficos ou filmagens e solicitar as imagens das câmeras de segurança do local.

Repúdio

Aqui fora, a situação repercutiu mal para o brother. Na web, internautas chegaram a pedir pela sua expulsão. Nas redes sociais, os administradores da participante se pronunciaram veemente contra a atitude do engenheiro que, notavelmente, deixou a sister incomodada. Veja:

https://twitter.com/a_jessilane/status/1499436820165242885?s=20&t=5-tksbMSwnIfW4nLVrq-ew

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