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A gestão de Dilma Rousseff foi marcada por polêmicas no âmbito dos direitos humanos. Muito do que se esperava de um governo de esquerda — como a pressão para descriminalizar o aborto e punições mais severas para a homofobia — não passou de vagas promessas.

Embora o papel de fazer as leis seja do poder Legislativo, sabe-se que o Executivo tem suas bandeiras e pode influenciar a agenda nacional. Nos últimos tempos, a presidente botou um pezinho para o lado certo do muro quando sancionou a Lei do Feminicídio e deu declarações feministas. Relembre as falas e ações da chefe de Estado sobre os direitos das mulheres.

1 – Quando ela sancionou a lei que torna hediondo o crime de feminicídio:
Em março de 2016, a Lei do Feminícidio completou um ano desde que foi sancionada. No evento, em meio às comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, a presidente lembrou que 15 mulheres morrem no Brasil todos os dias. “As mortes são pelo simples fato de ser mulher, uma questão de gênero”, disse na ocasião.

O crime é considerado hediondo quando o ato é caracterizado como “repugnante, bárbaro ou asqueroso”. Nesses casos, não se permite conceder anistia, graça, indulto ou fiança.

2 – Quando defendeu a ‘tolerância zero’ com violência contra mulheres:
Durante evento em Brasília, em junho de 2015, a presidente entregou o centro de serviços para mulheres vítimas de violência, Casa da Mulher Brasileira. Na ocasião, ela defendeu que haja “tolerância zero” com a violência contra as mulheres no país. Dilma Rousseff afirmou ainda que governos não poderiam “fechar os olhos” para o grave problema.

“Meu governo age de forma muito efetiva e forte contra a violência que atinge as brasileiras porque – não só pelo fato de eu ser a primeira mulher presidente do país – nós mulheres e todos os homens de bem deste país nos opomos à injustiça, à covardia e ao desrespeito ao direito das mulheres… Esta violência primária, básica, aquela que, se não é combatida, se transforma em um exemplo deplorável para as crianças e jovens, para o futuro do país”, declarou Dilma.

3 – Quando defendeu o fim da discriminação contra mulheres:
Na véspera do primeiro turno das eleições de 2014, a presidente falou em Belo Horizonte sobre o interesse feminino pelo aperfeiçoamento profissional e o empreendedorismo das mulheres, e ressaltou o papel delas como chefes de família.

“Acredito num Brasil com mais direitos, com mais reforço da autonomia das mulheres. Um Brasil sem discriminação”, disse, ressaltando o papel delas como chefes de família.

4. Quando defendeu o aborto por motivos “médicos e legais”:
Em junho de 2014, pela primeira vez desde o início do seu governo, Dilma Roussef se posicionou a respeito do aborto. Na ocasião, a presidente defendeu a interrupção da gestação “por motivos médicos e legais” e sua realização em todas as unidades do SUS – hoje, apenas 65 clínicas e hospitais realizam o procedimento em casos previstos em lei, como os de estupro e de anencefalia.

5 – “A história vai dizer quanto de violência contra a mulher tem no impeachment”
Nesta terça-feira (10/5), durante a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a presidenta apontou, pela primeira vez em público, seu incômodo com a questão de gênero, que acredita ter influência sobre o processo de impeachment. “Tenho de honrar as mulheres do meu país, mostrando que somos capazes de resistir e de enfrentar”, afirmou. Ela também disse que “a história vai dizer quanto de violência contra a mulher tem no impeachment”. Rousseff sofreu várias agressões machistas ao longo do mandato, com publicações em redes sociais que a chamavam de “vadia” e “vagabunda”.