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Casamento é anulado após discurso ter sido escrito pelo ChatGPT

Sentença do Tribunal Distrital de Overijssel, no leste da Holanda, anulou a certidão do casamento, ocorrido em abril do ano passado

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Casamento
1 de 1 Casamento - Foto: Kenji Lau/Getty Images

Um casal holandês teve seu casamento anulado depois que a pessoa que oficiou a cerimônia usou um discurso gerado pelo ChatGPT.

O casamento do casal ocorreu em abril do ano passado, mas a sentença do Tribunal Distrital de Overijssel, no leste da Holanda, anulou a certidão de casamento.

Segundo o tribunal, o discurso oficial não cumpriu os requisitos do Código Civil holandês, que exige que os futuros cônjuges “se aceitem como marido e mulher” e “cumpram fielmente todos os deveres que a lei associa ao seu estado civil”.

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“O tribunal entende que a data na certidão de casamento é importante para o homem e a mulher, mas não pode ignorar o que diz a lei”, afirmou o juiz na sentença.

O juiz constatou, segundo a Reuters, que o casal não havia efetivamente prestado juramento para cumprir seus deveres matrimoniais durante a cerimônia, o que é exigido pela lei holandesa.

O casal de Zwolle buscava uma cerimônia civil mais informal, então pediram a um amigo para oficiá-la, que então recorreu à ferramenta de inteligência artificial ChatGPT para ajudar a redigir votos mais pessoais, segundo o Gulf News.

Mas o juiz constatou que eles não haviam, de fato, jurado cumprir seus deveres matrimoniais – algo que é exigido pela lei holandesa.

Embora o casal tenha solicitado ao tribunal o reconhecimento da data original do casamento como a data legal do matrimônio, argumentando que pretendiam se casar independentemente do uso da redação correta e que a data tinha significado emocional, o tribunal manteve sua decisão.

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