São Paulo: Polícia Civil corre risco de apagão de servidores

A Polícia Civil de São Paulo (PC-SP) tem enfrentado um esvaziamento dos quadros e está buscando soluções para reestruturação. Com um concurso em andamento e outro a ser realizado em breve, a corporação terá reforço de 5,2 mil servidores.

Por outro lado, há um embate com o governo estadual para melhorias salariais e de condições de trabalho.

O governador João Doria (PSDB-SP) autorizou, há cinco meses, a realização de seleção para 2.939 cargos, sendo 250 delegados, 900 investigadores, 1,6 mil escrivães e 189 médicos legistas.

Até o momento, a comissão interna, responsável pela contratação da banca organizadora e demais trâmites, não foi formada. Portanto, ainda não há previsão de quando os editais serão liberados ou quando os novos servidores estarão nas ruas.

Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles

A gravidade da situação levou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) a elaborar um relatório e recomendar uma emenda no Projeto de Lei do Plano Plurianual 2019-2023. Segundo o documento, o efetivo da PC-SP está 25% abaixo do ideal com mais de 8,8 mil cargos vagos.

Além disso, 30% do quadro reúne os quesitos necessários para se aposentar e cerca de 37% já passa dos 50 anos, indicativo de que mais servidores poderão deixar seus postos nos próximos anos.

O TCE-SP também alertou para as condições das infraestruturas de trabalho, pois é urgente a reforma e a construção de delegacias e a compra de viaturas e de outros equipamentos.

Remuneração

Os salários iniciais das carreiras do PC-SP são considerados baixos para média nacional, segundo as entidades representativas.

O Sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo (Sindesp) fez um levantamento com dados de todas as secretarias de segurança, portal da transparência e diários oficiais. Assim, identificou que a remuneração é a segunda pior entre todos os estados para delegados, escrivães e investigadores de polícia.

Entre os delegados, cargo que exige graduação em direito, o ganho mensal varia de R$ 9.069, em Pernambuco, a R$ 24,4 mil, em Mato Grosso. No estado paulista, o salário é de R$ 9.888.

Para os demais cargos, os servidores da PC-SP recebem R$ 3.743, uma pequena diferença para a última colocada, a Polícia Civil do Ceará, com R$ 3.732 mensais. O maior valor inicial é recebido pelos escrivães e investigadores do Amazonas, onde recebem R$ 9.613.

Diante desse cenário, que incentiva a evasão de muitos policiais, Doria anunciou, há um mês, um aumento de 5% nos salários a partir de 1º de janeiro, além de assistência jurídica gratuita, pagamento de bônus e melhorias no auxílio alimentação e adicional de insalubridade.

O reajuste foi ridicularizado pelas entidades representativas que esperava, pelo menos, 20%.

Nomeações

Para diminuir o déficit, foram nomeados, na semana passada, 1,1 mil servidores aprovados no concurso realizado em 2017. Os números alcançam 400 agentes de policiais, 300 agentes de comunicação, 200 auxiliares papiloscopistas e 200 papiloscopistas.

O grupo ainda terá que passar pelo curso de formação na Academia da Polícia Civil (Acadepol) antes de ser distribuído às delegacias.

Ainda serão convocados 250 delegados, 600 investigadores e 800 escrivães, totalizando as 2.750 nomeações anunciadas pelo governador paulista no início do ano.