Equipe de Guedes reage a monitoramento de preços: “Consequências nefastas”
Ministério da Justiça notificou nessa quarta-feira supermercados e produtores de alimentos por alta nos preços de produtos básicos
Ministério da Justiça notificou nessa quarta-feira supermercados e produtores de alimentos por alta nos preços de produtos básicos
Senacon questionou empresas e associações ligadas à produção de alimentos sobre a medida
Recomendação não se sobrepõe à Resolução 400 da Anac, mas leva em consideração a hipótese de caso força maior devida academia de coronavírus
Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor, a campanha da cerveja descumpriu compromissos firmados com o departamento ligado ao ministério
Para evitar judicialização, órgão vinculado ao Ministério da Justiça abre consulta pública sobre mudanças na dosimetria de punições
Campanha de chamamento está fora dos parâmetros do Ministério da Justiça. Empresa tem cinco dias para fazer ajuste
Portaria está em fase de consulta pública e prevê que a restrição de marketing voltado para crianças seja estendida ao ambiente digital
Companhia não prestou contas sobre a contaminação das suas cervejas por dietilenoglicol e pode pagar multa de R$ 9,9 milhões
Secretaria de Defesa do Consumidor questiona suposto sobrepreço no valor do seguro obrigatório
Secretaria Nacional do Consumidor prepara para o ano que vem regras para forçar empresas a resolver problemas dos clientes
Empresa usou no rótulo expressão “sem corantes artificiais” para conferir ao produto condição de natural
Punições são aplicadas por engano em promoções e envio de cartões de crédito sem solicitação do consumidor. Empresas terão de recolher os valores em 30 dias ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos