Equipe de Guedes reage a monitoramento de preços: “Consequências nefastas”
Ministério da Justiça notificou nessa quarta-feira supermercados e produtores de alimentos por alta nos preços de produtos básicos
Ministra diz que não estava previsto notificar mercados por preços altos
Senacon questionou empresas e associações ligadas à produção de alimentos sobre a medida
MJ recomenda reagendamento sem custo de passagens aéreas e hotéis
Recomendação não se sobrepõe à Resolução 400 da Anac, mas leva em consideração a hipótese de caso força maior devida academia de coronavírus
Ministério da Justiça notifica Heineken para ajustar recall
Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor, a campanha da cerveja descumpriu compromissos firmados com o departamento ligado ao ministério
Direito do consumidor: Senacon quer novas regras para multas
Para evitar judicialização, órgão vinculado ao Ministério da Justiça abre consulta pública sobre mudanças na dosimetria de punições
Cerveja contaminada: Backer apresenta plano de recall incompleto
Campanha de chamamento está fora dos parâmetros do Ministério da Justiça. Empresa tem cinco dias para fazer ajuste
Governo estuda multar influenciadores por publicidade infantil
Portaria está em fase de consulta pública e prevê que a restrição de marketing voltado para crianças seja estendida ao ambiente digital
Ministério da Justiça abrirá processo contra a Cervejaria Backer
Companhia não prestou contas sobre a contaminação das suas cervejas por dietilenoglicol e pode pagar multa de R$ 9,9 milhões
DPVAT: Secretaria de Moro pede explicações sobre valor do seguro
Secretaria de Defesa do Consumidor questiona suposto sobrepreço no valor do seguro obrigatório
Governo quer abrir a “caixa-preta” dos SACs e cobrar soluções
Secretaria Nacional do Consumidor prepara para o ano que vem regras para forçar empresas a resolver problemas dos clientes
“Tang” deverá pagar R$ 1 milhão em 30 dias por propaganda enganosa
Empresa usou no rótulo expressão “sem corantes artificiais” para conferir ao produto condição de natural
Secretaria do Consumidor mantém multas de quase R$ 4,5 milhões a Itaucard, TIM e Vivo
Punições são aplicadas por engano em promoções e envio de cartões de crédito sem solicitação do consumidor. Empresas terão de recolher os valores em 30 dias ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos