STF derruba decisão de Salles que tirava proteção de restingas e manguezais
Ministra Rosa Weber atendeu pedido do partido Rede Sustentabilidade para derrubar a resolução do Conama, presidido pelo ministro
Projeto apresentado no Senado propõe proteção a restingas e manguezais
O PL garante a manutenção do status conservacionista que existia até a revogação dos atos protetivos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente
Juiz restabelece decisão que tirou proteção de manguezais e restingas
O governo federal havia revogado as resoluções do Conama que garantiam a preservação, mas Justiça derrubara, em caráter liminar, a medida
Rosa Weber dá 48h para Salles explicar retirada da proteção de manguezais
A extinção de normas de proteção ambiental, definida pelo Conama, está suspensa por uma decisão da Justiça do Rio
Justiça do Rio derruba decisão de Salles que tirou proteção de manguezais
Segundo a juíza responsável pelo caso, há "evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente" com a medida do ministro
MPF avalia entrar com representação para anular decisão do Conama
Coordenador da Câmara de Meio Ambiente pediu gravação dos votos para ver se medida está em descordo com a Constituição e com a lei ambiental
Oposição vai ao STF para derrubar decisão que enfraquece proteção de biomas
Para líder do PSB na Câmara, resolução faz parte da "boiada" que Ricardo Salles quer fazer passar. Rede e PSB entrarão com ação no Supremo
Raquel Dodge envia parecer contra decretos de armas ao STF
Para a procuradora-geral, alterações nas regras de posse e porte de armas por decretos afrontam "o princípio da separação dos poderes"
Ministério sorteia representantes de nova composição do Conama. Veja
Os 13 representantes rotativos terão mandato de um ano. Os demais 10 conselheiros serão fixos e representam o governo federal
Ambientalistas comemoram decisão do STF contra extinção de conselhos
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) extinguia maioria dos conselhos e comitês federais com participação social
Conama: novo formato dá ao governo poder de decisão, diz ambientalista
As alterações no conselho vão transferir o poder de decisão sobre os principais temas que envolvem o meio ambiente para o governo e setores produtivos
Molon apresenta projeto contra alteração de membros do Conama
Segundo o deputado, o decreto desrespeita a Constituição Federal ao enfraquecer o órgão responsável por definir as políticas ambientais