Novo RG poderá incluir diabetes tipo 1: entenda o que muda

Projeto aprovado no Congresso prevê inclusão opcional da doença na identidade e amplia direitos de pacientes

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Foto colorida de dedo com gota de sangue - Metrópoles
1 de 1 Foto colorida de dedo com gota de sangue - Metrópoles - Foto: Getty Images

Pessoas com diabetes tipo 1 poderão passar a incluir a condição de saúde na nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), modelo que substitui o antigo RG no país. A medida faz parte de um projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e que agora segue para sanção presidencial.

A proposta também amplia direitos relacionados ao tratamento, ao acesso a medicamentos e à rotina em escolas e ambientes de trabalho.

Segundo o texto, a inclusão da informação no documento será opcional e poderá ser solicitada pelo próprio paciente. A ideia é facilitar o atendimento em situações de emergência e ajudar na identificação rápida da condição de saúde.

O diabetes tipo 1 é uma doença autoimune e sem cura. Nela, o organismo deixa de produzir insulina – hormônio responsável pelo controle da glicose no sangue. Por isso, os pacientes precisam de acompanhamento contínuo, aplicação frequente de insulina e monitoramento diário da glicemia.

A doença costuma surgir ainda na infância ou adolescência e não está necessariamente ligada ao consumo de açúcar.

O que muda para pacientes?

Além da possibilidade de incluir o diagnóstico no novo RG, o projeto estabelece garantias relacionadas ao tratamento e ao dia a dia de quem convive com a doença.

O texto prevê acesso pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a medicamentos, insulina, sensores de glicose, glicosímetros e outros insumos necessários para controle do diabetes tipo 1, sem necessidade de avaliação biopsicossocial.

A proposta também determina que escolas e empregadores permitam o uso de dispositivos como bombas de insulina e monitores contínuos de glicose. Pacientes deverão ter direito a pausas para medir a glicemia, se alimentar ou aplicar insulina durante aulas, provas, concursos públicos e jornadas de trabalho.

Outro ponto previsto é a possibilidade de adaptações recomendadas por médicos para estudantes e trabalhadores com a doença crônica.

Pais de crianças diagnosticadas com o diabetes tipo 1 também poderão solicitar flexibilização da jornada de trabalho para acompanhar o tratamento dos filhos.

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O diabetes surge devido ao aumento da glicose no sangue, que é chamado de hiperglicemia. Isso ocorre como consequência de defeitos na secreção ou na ação do hormônio insulina, que é produzido no pâncreas
A função principal da insulina é promover a entrada de glicose nas células, de forma que elas aproveitem o açúcar para as atividades celulares. A falta da insulina ou um defeito na sua ação ocasiona o acúmulo de glicose no sangue, que em circulação no organismo vai danificando os outros órgãos do corpo
Uma das principais causas da doença é a má alimentação. Dietas ruins baseadas em alimentos industrializados e açucarados, por exemplo, podem desencadear diabetes. Além disso, a falta de exercícios físicos também contribui para o mal
O diabetes pode ser dividido em três principais tipos. O tipo 1, em que o pâncreas para de produzir insulina, é a tipagem menos comum e surge desde o nascimento. Os portadores do tipo 1 necessitam de injeções diárias de insulina para manter a glicose no sangue em valores normais
Já o diabetes tipo 2 é considerada a mais comum da doença. Ocorre quando o paciente desenvolve resistência à insulina ou produz quantidade insuficiente do hormônio. O tratamento inclui atividades físicas regulares e controle da dieta
O diabetes é uma doença que tem como principal característica o aumento dos níveis de açúcar no sangue. Grave e, durante boa parte do tempo, silenciosa, pode afetar vários órgãos do corpo, tais como: olhos, rins, nervos e coração, quando não tratada
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O diabetes é uma doença que tem como principal característica o aumento dos níveis de açúcar no sangue. Grave e, durante boa parte do tempo, silenciosa, pode afetar vários órgãos do corpo, tais como: olhos, rins, nervos e coração, quando não tratada

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O diabetes surge devido ao aumento da glicose no sangue, que é chamado de hiperglicemia. Isso ocorre como consequência de defeitos na secreção ou na ação do hormônio insulina, que é produzido no pâncreas
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O diabetes surge devido ao aumento da glicose no sangue, que é chamado de hiperglicemia. Isso ocorre como consequência de defeitos na secreção ou na ação do hormônio insulina, que é produzido no pâncreas

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A função principal da insulina é promover a entrada de glicose nas células, de forma que elas aproveitem o açúcar para as atividades celulares. A falta da insulina ou um defeito na sua ação ocasiona o acúmulo de glicose no sangue, que em circulação no organismo vai danificando os outros órgãos do corpo
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A função principal da insulina é promover a entrada de glicose nas células, de forma que elas aproveitem o açúcar para as atividades celulares. A falta da insulina ou um defeito na sua ação ocasiona o acúmulo de glicose no sangue, que em circulação no organismo vai danificando os outros órgãos do corpo

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Uma das principais causas da doença é a má alimentação. Dietas ruins baseadas em alimentos industrializados e açucarados, por exemplo, podem desencadear diabetes. Além disso, a falta de exercícios físicos também contribui para o mal
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Uma das principais causas da doença é a má alimentação. Dietas ruins baseadas em alimentos industrializados e açucarados, por exemplo, podem desencadear diabetes. Além disso, a falta de exercícios físicos também contribui para o mal

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O diabetes pode ser dividido em três principais tipos. O tipo 1, em que o pâncreas para de produzir insulina, é a tipagem menos comum e surge desde o nascimento. Os portadores do tipo 1 necessitam de injeções diárias de insulina para manter a glicose no sangue em valores normais
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O diabetes pode ser dividido em três principais tipos. O tipo 1, em que o pâncreas para de produzir insulina, é a tipagem menos comum e surge desde o nascimento. Os portadores do tipo 1 necessitam de injeções diárias de insulina para manter a glicose no sangue em valores normais

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Já o diabetes tipo 2 é considerada a mais comum da doença. Ocorre quando o paciente desenvolve resistência à insulina ou produz quantidade insuficiente do hormônio. O tratamento inclui atividades físicas regulares e controle da dieta
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Já o diabetes tipo 2 é considerada a mais comum da doença. Ocorre quando o paciente desenvolve resistência à insulina ou produz quantidade insuficiente do hormônio. O tratamento inclui atividades físicas regulares e controle da dieta

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O diabetes gestacional acomete grávidas que, em geral, apresentam histórico familiar da doença. A resistência à insulina ocorre especialmente a partir do segundo trimestre e pode causar complicações para o bebê, como má-formação, prematuridade, problemas respiratórios, entre outros
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O diabetes gestacional acomete grávidas que, em geral, apresentam histórico familiar da doença. A resistência à insulina ocorre especialmente a partir do segundo trimestre e pode causar complicações para o bebê, como má-formação, prematuridade, problemas respiratórios, entre outros

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Além dessas, existem ainda outras formas de desenvolver a doença, apesar de raras. Algumas delas são: devido a doenças no pâncreas, defeito genético, por doenças endócrinas ou por uso de medicamento
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Além dessas, existem ainda outras formas de desenvolver a doença, apesar de raras. Algumas delas são: devido a doenças no pâncreas, defeito genético, por doenças endócrinas ou por uso de medicamento

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É comum também a utilização do termo pré-diabetes, que indica o aumento considerável de açúcar no sangue, mas não o suficiente para diagnosticar a doença
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É comum também a utilização do termo pré-diabetes, que indica o aumento considerável de açúcar no sangue, mas não o suficiente para diagnosticar a doença

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Os sintomas do diabetes podem variar dependendo do tipo. No entanto, de forma geral, são: sede intensa, urina em excesso e coceira no corpo. Histórico familiar e obesidade são fatores de risco
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Os sintomas do diabetes podem variar dependendo do tipo. No entanto, de forma geral, são: sede intensa, urina em excesso e coceira no corpo. Histórico familiar e obesidade são fatores de risco

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Alguns outros sinais também podem indicar a presença da doença, como saliências ósseas nos pés e insensibilidade na região, visão embaçada, presença frequente de micoses e infecções
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Alguns outros sinais também podem indicar a presença da doença, como saliências ósseas nos pés e insensibilidade na região, visão embaçada, presença frequente de micoses e infecções

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O diagnóstico é feito após exames de rotina, como o teste de glicemia em jejum, que mede a quantidade de glicose no sangue. Os valores de referência são: inferior a 99 mg/dL (normal), entre 100 a 125 mg/dL (pré-diabetes), acima de 126 mg/dL (diabetes)
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O diagnóstico é feito após exames de rotina, como o teste de glicemia em jejum, que mede a quantidade de glicose no sangue. Os valores de referência são: inferior a 99 mg/dL (normal), entre 100 a 125 mg/dL (pré-diabetes), acima de 126 mg/dL (diabetes)

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Qualquer que seja o tipo da doença, o principal tratamento é controlar os níveis de glicose. Manter uma alimentação saudável e a prática regular de exercícios ajudam a manter o peso saudável e os índices glicêmicos e de colesterol sob controle
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Qualquer que seja o tipo da doença, o principal tratamento é controlar os níveis de glicose. Manter uma alimentação saudável e a prática regular de exercícios ajudam a manter o peso saudável e os índices glicêmicos e de colesterol sob controle

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Quando o diabetes não é tratado devidamente, os níveis de açúcar no sangue podem ficar elevados por muito tempo e causar sérios problemas ao paciente. Algumas das complicações geradas são surdez, neuropatia, doenças cardiovasculares, retinoplastia e até mesmo depressão
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Quando o diabetes não é tratado devidamente, os níveis de açúcar no sangue podem ficar elevados por muito tempo e causar sérios problemas ao paciente. Algumas das complicações geradas são surdez, neuropatia, doenças cardiovasculares, retinoplastia e até mesmo depressão

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Projeto também prevê apoio psicológico

O texto aprovado ainda inclui o direito a apoio psicossocial e orientações sobre o manejo da doença, além de programas de capacitação oferecidos pelo SUS e pela saúde suplementar.

Conforme as estimativas discutidas durante a tramitação do projeto, o Brasil tem cerca de 600 mil pessoas com diabetes tipo 1, incluindo crianças e adolescentes.

O projeto também esclarece que o enquadramento de quem  tem a doença será de pessoa com deficiência, a qual dependerá dos critérios já previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência, de acordo com a Lei Nº 13.146 .

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