CFM revoga resolução que regulamenta telemedicina no Brasil

Decisão ocorre após críticas de conselhos regionais, que consideraram texto pouco claro e um risco para relação médico-paciente

atualizado 22/02/2019 17:26

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O Conselho Federal de Medicina (CFM) revogou nesta sexta-feira, 22, a resolução que regulamenta a prática de telemedicina no país. A medida ocorre depois de uma série de críticas de conselhos regionais, que consideraram o texto pouco claro e, sobretudo, um risco para a relação médico-paciente e para a qualidade do atendimento. Entidades apontaram ainda a falta de debate sobre a normatização. Em comunicado, o conselho informou que a decisão foi tomada por causa da manifestação de médicos e entidades que representam a classe.

Anunciada no início de fevereiro, a regra permitiria que pacientes em regiões mais afastadas do país tivessem a primeira consulta médica a distância, desde que acompanhados de um outro profissional de saúde, como auxiliar de enfermagem. No caso de moradores de centros urbanos, as consultas a distância poderiam ser feitas apenas em retornos e sempre intercaladas com outras consultas presenciais.

Diante das queixas, o Conselho Federal de Medicina abriu uma consulta para que sugestões fossem encaminhadas. A ideia inicial era manter o cronograma e não revogar a resolução.

O conselho informou que, até o momento, recebeu 1.444 propostas encaminhadas por médicos solicitando alterações nos termos na resolução. Além disso, entidades solicitaram mais tempo para analisar o documento e fazer sugestões.

Diante do alto número de sugestões, a autarquia voltou atrás e decidiu revogar a norma, que deveria entrar em vigor 90 dias depois da publicação no Diário Oficial da União. Além de consultas, a regra permitia triagem, cirurgias e exames feitos a distância.

“Pela necessidade de tempo para concluir as etapas de recebimento, compilação, estudo, organização, apresentação e deliberação sobre todo o material já recebido e que ainda será recebido, possibilitando uma análise criteriosa de cada uma dessas contribuições, com o objetivo de entregar aos médicos e à sociedade em geral um instrumento que seja eficaz em sua função de normatizar a atuação do médico e a oferta de serviços médicos à distância mediados pela tecnologia”, disse, em comunicado publicado em seu site.

O órgão informou que vai oficializar a revogação em sessão plenária extraordinária na próxima terça-feira, 26.

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