Argentina libera venda de vapes no país e cria regras para produtos
Ministério da Saúde da Argentina criou regras para venda de vapes, tabaco aquecido e bolsas de nicotina, após anos de proibição no país
atualizado
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O Ministério da Saúde da Argentina autorizou a regulamentação da venda de cigarros eletrônicos, produtos de tabaco aquecido e bolsas de nicotina no país. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (8/5) no Boletín Oficial da República Argentina, e revoga norma anterior que proibia a comercialização desses produtos.
A medida também cria o Registro de Produtos de Tabaco e Nicotina, que deverá reunir informações sobre fabricantes, importadores, dispositivos, líquidos, embalagens e demais itens comercializados.
A venda de cigarros eletrônicos era proibida na Argentina desde 2011. Segundo o governo local, a mudança foi adotada porque esses produtos já circulavam no mercado, mesmo sem autorização formal, o que dificultava a fiscalização sobre composição, qualidade, origem e venda.
A resolução afirma que o uso de cigarros eletrônicos tem aumentado no mundo e cita dados do Observatório Argentino de Drogas, de 2025, onde vapes e cigarros eletrônicos aparecem entre as substâncias mais consumidas por estudantes do ensino médio, com taxa de 35,5%.
A nova regra determina que os produtos sejam submetidos a exigências de registro, rastreabilidade, rotulagem sanitária e fiscalização. O texto também equipara os novos dispositivos à legislação de controle do tabaco, proíbe cigarros eletrônicos descartáveis e prevê restrições a ingredientes, aditivos, aromatizantes e saborizantes.
O Ministério da Saúde argumenta que nenhum produto de tabaco é inofensivo e que a regulação permitirá monitoramento periódico e ações para reduzir riscos associados ao consumo.
