Vicaricídio: entenda o crime ligado à violência contra mulher

Neste Dia dos Pais (9/8), Breno de Souza Castro matou as duas filhas, de 3 e 5 anos, em Cidade Dutra,  bairro na zona sul de São Paulo. Segundo as investigações, o homem teria decidido cometer o crime após ver uma foto de sua ex-companheira com amigas, nas redes sociais.

O relacionamento acabou em março, no entanto, Breno não aceitou a decisão e, segundo a jovem, passou a persegui-la. (Saiba detalhes do crime abaixo). O caso gerou indignação e reacendeu o debate sobre violência contra mulher. Porém, desta vez, trazendo um tipo de violência que muitos ainda não conhecem: o vicaricídio.

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Breno de Souza Castro, de 24 anos, foi preso após matar filhas de 3 e 5 anos

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Jennifer Nayra Alves, mãe das duas irmãs, de 3 e 5 anos, mortas asfixiadas pelo próprio pai, se manifestou nas redes sociais

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Jennifer Nayra Alves, mãe das duas irmãs, de 3 e 5 anos, mortas asfixiadas pelo próprio pai, se manifestou nas redes sociais

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Jennifer Nayra Alves, mãe das duas irmãs, de 3 e 5 anos, mortas asfixiadas pelo próprio pai, se manifestou nas redes sociais

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Breno à esquerda, Isis Helena e Lais Heloísa

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Em abril de 2026, a legislação brasileira passa a tipificar vicaricídio como um tipo de crime hediondo e autônomo, que ocorre quando um parente ou dependente de uma mulher é assassinado com objetivo de controlar, punir e/ou causar sofrimento à ela. Antes, a lei era tratada apenas como homicídio qualificado, no entanto, agora faz parte da Lei Maria da Penha, em seu artigo 7°, e prevê uma pena de 20 a 40 anos.

“O Vicaricídio não é uma novidade, mas tem tido mais atenção da mídia e acho que devem também receber mais atenção do Judiciário. O juiz deve ter em mente, na hora de definir uma guarda, na hora de definir um direito de visitação, que aquele homem impedido de se aproximar da mulher, pode usar os filhos pra atingir a mulher”, diz Patrícia Vanzolini, conselheira federal pela OAB-SP e ex-presidente da entidade.

Mesmo com a mudança recente, a prática desse tipo de violência ocorre há anos, com casos que chocaram a mídia.

Irmãos mortos em Goiás

• Miguel Araújo Machado, de 12 anos, e Benício Araújo Machado, de 8, foram assassinados pelo pai, Thales Machado, secretário de Governo de Itumbiara, enquanto ainda dormiam no apartamento da família no Condomínio Paraíso, no sul de Goiás.
• Thales era genro do atual prefeito da cidade, Dione Araújo (União Brasil).
• Na manhã de 27  de fevereiro, a Polícia Civil de Goiás (PCGO) divulgou a conclusão do inquérito.De acordo com o delegado Pedro Sala, responsável pela investigação, Thales agiu sozinho e realizou um disparo de arma de fogo em cada criança, na região da têmpora direita. Os meninos estavam dormindo no momento do crime.
• Segundo a investigação, o secretário chegou a enviar uma foto à mãe das crianças, mostrando os meninos dormindo e realizando ali uma ameaça.
• Ainda segundo o delegado, ele já estava programando o mal que faria aos filhos.

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Pai matou 2 filhas em SP. Entenda

• Breno de Souza Castro, de 24 anos, foi preso em flagrante na manhã de domingo (9/8), Dia dos Pais, após matar as próprias filhas, de 3 e 5 anos de idade, no bairro Cidade Dutra, na zona sul de São Paulo.
• Ele também é acusado de violência. Policiais militares foram acionados para atender a ocorrência e, ao chegar no endereço indicado, encontraram as duas crianças, já sem vida.
• Um vídeo mostra o momento em que Breno estaciona o carro em uma via pública. O veículo foi mais tarde localizado pela polícia. Imagens mostraram o vidro traseiro quebrado e o airbag acionado.
• Breno confessou ter estrangulado e matado as próprias filhas já havia sido detido no passado e foi solto por “bom comportamento”.
• Ele foi preso por roubo em 19 de junho de 2023 e cumpria pena na Penitenciária de São Vicente II, no litoral paulista.
• Em 29 de outubro de 2025, a Justiça de São Paulo concedeu liberdade condicional a Castro por “bom comportamento carcerário”.
• Apesar do benefício, ele deveria cumprir algumas exigências, entre elas, não deixar a residência em que mora no período entre 22h e 6h nos dias úteis e durante todo o dia aos sábados, domingos e feriados.
• Ele também não poderia se ausentar da Comarca sem prévia autorização.
• Segundo apuração do Metrópoles, o alvará de soltura foi cumprido em 15 de novembro.
• Procurada pela reportagem, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou apenas que os dados do processo devem ser direcionados à Justiça.