Em acordo com MPSP, vereador de Campinas confessa corrupção passiva

Investigado desde 2022, o vereador de Campinas Zé Celso (PSB) confessou o crime de corrupção passiva em um esquema montado na Câmara Municipal da cidade, no interior de São Paulo. A confissão foi feita por meio de um acordo de não persecução penal com o Ministério Público do Estado (MPSP).

No acordo, firmado no dia 10 de junho, o vereador afirmou que pedia propina para a renovação de contratos com empresas terceirizadas da Câmara enquanto era presidente da Casa. Ele revelou que os valores arrecadados eram destinados a si próprio.

O ex-secretário de Relações Institucionais da Câmara Rafael Creato também era investigado e confessou a prática. Com o acordo, ambos têm a punibilidade extinta. O benefício é concedido quando o investigado confessa formalmente uma infração penal sem violência e com pena mínima inferior a quatro anos.

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Segundo o MPSP, ficou acordado que Zé Carlos deverá pagar o equivalente a 100 salários mínimos de prestação pecuniária em 15 parcelas, totalizando R$ 151,8 mil. Já o ex-secretário deverá pagar o equivalente a 30 salários mínimos em 12 parcelas, no valor total de R$ 45.450.

Procurados, os advogados dos dois investigados afirmaram que não se manifestarão em razão do caráter sigiloso do acordo.

Vereador foi investigado por corrupção passiva

• Zé Carlos e Rafael Creato eram investigados pelo MPSP desde 2022, após denúncia do empresário Celso Palma, proprietário de uma empresa de telecomunicações responsável por operar a TV Câmara.
• Palma revelou que o ex-presidente da Câmara e o ex-secretário solicitaram pagamento de propina para manter o contrato de prestação de serviços.
• Ele entregou à promotoria gravações de reuniões e cópias de e-mails.
• Em 25 de setembro de 2023, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPSP, apresentou denúncia contra o vereador e o ex-secretário por corrupção passiva.
• Em agosto de 2023, Zé Carlos prestou depoimento à Promotoria, negando a acusação.
• Agora, o vereador confessou o crime, o que possibilitou o acordo.
• Em maio de 2023, o MPSP ajuizou ações cíveis pedindo a condenação de Zé Carlos e Creato por improbidade administrativa e reparações por danos morais coletivos. Os processos correm sob segredo de justiça.