Urubu, lixo espalhado e chorume: TCE aponta falhas em descarte de lixo

Foram constatadas irregularidades no descarte de lixo em mais de 60% dos aterros sanitários operados por 267 municípios fiscalizados

Maria Eugênia28/06/2023 10:55

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Urubu, lixo espalhado e chorume: TCE aponta falhas em descarte de lixo — Divulgação/TCE-SP

São Paulo – Uma fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 267 cidades da Região Metropolitana, do litoral e interior apontou que, quase 13 anos depois da instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), mais da metade dos municípios (53,18%) visitados ainda mantêm pontos de descarte irregular de lixo.

Foram constatadas irregularidades em mais de 60% dos aterros sanitários operados pelos municípios.

Falta de licença válida de operação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), presença de urubus, catadores informais e a existência de chorume (líquido resultante da putrefação do lixo) e de moradias no entorno estão entre os principais apontamentos.

A operação vistoriou aspectos relacionados a resíduos sólidos urbanos, de saúde, da construção civil e de serviços de tratamento de água e esgoto.

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“É lamentável que depois de todos esses anos nossos administradores ainda não tenham se conscientizado sobre a importância da gestão adequada do lixo. Afinal, estamos falando não só de proteção ao meio ambiente, mas também de uma questão de saúde pública”, lamentou o presidente do TCESP, conselheiro Sidney Beraldo.

Apesar de obrigatória por lei, a coleta seletiva ainda não foi regulamentada em aproximadamente 40% das cidades verificadas. Em quase metade dessas prefeituras (47%), esse sistema de coleta representa apenas até 25% do total de lixo produzido.

Cerca de 10% das cidades fiscalizadas ainda não dispõem de coleta específica para o lixo gerado pelos serviços de saúde e mais de 40% delas não incineram esse material. Quase 41% dos municípios também não reutilizam, reciclam ou encaminham resíduos da construção civil para áreas apropriadas e devidamente licenciadas.

“Os gestores responsáveis serão agora notificados e terão de apresentar justificativas e planos de ação para corrigir essas falhas. Caso isso não seja feito, os prefeitos podem até mesmo ter suas contas rejeitadas”, explicou Beraldo.