TRE rejeita recurso de Marçal e concede direito de resposta a Boulos
Justiça Eleitoral rejeitou recursos de Marçal e determinou que ele publique direito de resposta de Boulos sobre acusações de uso de cocaína
atualizado
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São Paulo – De forma unânime, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) rejeitou, nesta terça-feira (27/8), dois recursos de Pablo Marçal (PRTB) contra o direito de resposta que havia sido concedido a Guilherme Boulos (PSol) após o influenciador ter associado o deputado federal ao uso de cocaína.
Na semana passada, a Justiça Eleitoral havia determinado que Marçal publicasse vídeos com a resposta de Boulos às acusações, feitas sem provas, em seus perfis no Instagram, no TikTok e no YouTube. Ambos são adversários na disputa à Prefeitura de São Paulo.
A defesa de Marçal entrou com dois recursos alegando que o vídeo-resposta de 1 minuto e 26 segundos produzido pela campanha de Boulos seria desproporcional ao conteúdo que o levou a acionar a Justiça.
Ainda segundo a defesa, o vídeo-resposta teria 11 segundos a mais do que o conteúdo original e não se limitaria a responder o ocorrido, mas também a divulgar a campanha do psolista.
A Justiça decidiu suspender a publicação do material até que os recursos finais fossem julgados, o que ocorreu nesta terça. Marçal, antes, já havia sido obrigado a retirar do ar os vídeos que associam Boulos ao consumo de cocaína.
Segundo o relatório do desembargador Encinas Manfré, as acusações de Marçal a Boulos atingem “honra e imagem” e têm potencial para “induzir o eleitorado em erro” sobre Boulos.
“É razoável se considerar que as expressões ‘aspirador de pó’ e ‘cheirador’ não correspondam meramente a pessoas com quem esse autor possa ter relações no âmbito da política, mas, isso sim, que tenha dependência em relação a drogas ilícitas”, declarou Manfré.
