TJSP suspende Páscoa com ovos de chocolate superfaturados no ABC

São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou, nesta quinta-feira (10/4), a suspensão da “Páscoa da Família”, evento que distribuiria, no próximo sábado (12/4), em São Caetano do Sul, no ABC, Grande São Paulo, ovos de chocolate com indícios de “sobrepreço”, conforme parecer do Ministério Público paulista (MPSP). A licitação para a compra dos kits de Páscoa também foi suspensa.

Segundo a denúncia, os 9,2 mil kits de ovos de chocolate, colombas pascais, caixas de bombons sortidos e bolsas térmicas personalizadas, comprados por R$ 2,9 milhões, foram adquiridos com sobrepreço de 80,6%. O preço de mercado seria de R$ 1,6 milhão.

A decisão da Justiça diz que o pregão deve ser suspenso em até 24 horas. Além disso, a Prefeitura de São Caetano do Sul deve publicar no Portal da Transparência, em até dois dias, documentos complementares, como “termo de referência completo, parecer jurídico da contratação, ata de julgamento, ata da sessão pública, contrato administrativo e planilha de composição de preços”.

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Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito Tite Campanella (PL) diz que irá distribuir 13 mil ovos de chocolate no “maior evento social que já foi feito na cidade”. A programação também deverá ser suspensa, de acordo com a decisão da Justiça, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Os presentes de Páscoa seriam distribuídos a integrantes do “Programa Pró-Família”. O evento também promoveria o sorteio de eletrodomésticos para a “população carente” de São Caetano do Sul, chamada pelo prefeito de “clientela”.