TCE-SP encontra mofo, estrutura precária e unidades fechadas em DDMs e IMLs

São Paulo — Uma fiscalização surpresa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apontou para a estrutura precária dos equipamentos públicos estaduais de enfrentamento à violência contra a mulher em centenas de municípios paulistas. A força-tarefa, realizada nesta segunda-feira (9/11), encontrou paredes com infiltração, fiação exposta, extintores de incêndio vencidos e falta de acessibilidade em Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) e Institutos Médico-Legais (IMLs).

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No IML de Taubaté, no interior do estado, a fiscalização encontrou câmaras frias quebradas, sem refrigeração adequada, além de uma ossada em decomposição e cheiro forte de putrefação. Na mesma unidade, a mesa de necrotério contava com uma gambiarra, com suportes de madeira improvisados, para garantir a inclinação do móvel, necessária para o escorrimento de sangue. No local, os fiscais ainda se depararam com escorpiões.

Já no IML de Bragança Paulista, também no interior, havia infiltração nas paredes da sala de exames. No Núcleo de Perícias Médico-Legais de Campinas, a fiscalização apontou para a baixa iluminação na sala de exames, mobiliário quebrado e equipamentos de informática obsoletos.

Em mais de uma delegacia de defesa da mulher, o TCE-SP também cita a ausência de uma sala de espera adequada para a vítima. Em São José dos Campos, os fiscais notaram que não havia espaço para arquivo dos documentos.

Em Tatuí, na região de Sorocaba, a DDM funciona há 1 ano e 10 meses em local improvisado. Já em Valinhos, região de Campinas, a unidade não possui alvará do Corpo de Bombeiros, segundo o TCE-SP.

Outro ponto destacado pelo Tribunal de Contas é que 46,85% das DDMs visitadas nesta segunda não funcionam 24 horas por dia, todos os dias da semana. Ao todo, 34 dessas delegacias possuem atendimento 24h, o que representa 23,61% do total de DDMs no estado de São Paulo.

A ação mobilizou 271 servidores e visitou 228 unidades em 140 municípios, sendo 143 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), 66 Institutos Médico-Legais (IMLs), 18 unidades hospitalares estaduais com serviços especializados em saúde da mulher e um Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI).

Procurada pelo Metrópoles para um posicionamento, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) não respondeu até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

Número de feminicídios cresce no estado em 2026

O número de feminicídios no estado de São Paulo cresceu nos primeiros nove meses de 2026 em relação ao mesmo período do ano passado, conforme dados publicados no portal da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

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De acordo com o levantamento, o estado contabilizou 188 ocorrências neste ano, entre janeiro a setembro. Em igual período do ano passado, foram 185 casos (+1,6%) — em todo o ano de 2025, foram registrados 270 feminicídios.

Já em relação aos anos anteriores, os registros de feminicídios em 2026, no período que compreende os nove primeiros meses do ano, também estiveram acima nos últimos oito anos.