SP tem presídio com proporção de 26 presos por agente. Veja o ideal

São Paulo — A Penitenciária II de Itapetininga, no interior de São Paulo, apresenta a maior proporção entre presos e agentes penitenciários no estado paulista, com 25,97 presos por policial. Os dados constam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram revelados à reportagem pelo Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sindpenal).

A proporção considerada ideal pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) — e também por órgãos internacionais — é de cinco detentos por funcionário penitenciário.

Além do presídio de Itapetininga, outras cinco penitenciárias no território paulista superam os 20 detentos por agente:

• Penitenciária I de Avaré com 20,73 presos por agente;
• Centro de Detenção Provisória de Lavínia com 21,01 presos por agente;
• Penitenciária de Marabá Paulista com 21,02 presos por agente;
• Centro de Detenção Provisória de Aguaí 22,85;
• Penitenciária Masculina de Capela do Alto com 23,90.

Segundo o sindicato, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) enfrenta “o maior déficit funcional de sua história, com uma população carcerária que não para de crescer”.

Ainda de acordo com a entidade, em São Paulo, a média da proporção entre presos e agentes chega a quase 11 detentos por funcionário penal, mais que o dobro do que é recomendado.

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O sindicato também revela que a situação na segurança externa e na escolta também são consideradas “graves”.  Segundo o Sindpenal, uma escolta mobiliza um efetivo mínimo de 2.300 homens, restando apenas 4.896 servidores para fazer a segurança das 182 unidades, “ou seja, pouco mais de seis policiais por turno em cada unidade”.

O Metrópoles procurou a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) a respeito dos números apresentados nas respectivas penitenciárias. Em nota, a Polícia Penal do estado de São Paulo informou que já está em tramitação a autorização para provimento de 1.100 cargos de funcionários. “Assim que publicada, serão adotadas as providências para abertura do concurso para contratação de novos servidores.”