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SP: promotoria denuncia inércia em São Sebastião há 10 anos

Cidade de São Sebastião foi a mais castigada pelas chuvas no litoral paulista e que resultaram, até o momento, em 44 mortos

atualizado

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Fábio Vieira/Metrópoles
Imagem colorida mostra Cenas de lama e destruição em São Sebastião no litoral de São Paulo - Metrópoles
1 de 1 Imagem colorida mostra Cenas de lama e destruição em São Sebastião no litoral de São Paulo - Metrópoles - Foto: Fábio Vieira/Metrópoles

São Sebastião (SP) – O Ministério Público de São Paulo moveu uma ação pública para regularizar a situação fundiária da Vila do Sahy, na qual destaca a “omissão” da Prefeitura de São Sebastião com relação às zonas especiais de interesse social.

A cidade foi a mais castigada por fortes chuvas, que caíram no litoral paulista desde o início do Carnaval, resultando até o momento em 44 mortos e cerca de 2,5 mil desabrigados ou desalojados.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a prefeitura realizou uma reunião, em 2013, para a regularização e implementação de conjuntos habitacionais na Vila do Sahy, uma das regiões mais devastados pelas tempestades.

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Trecho de documento da 1ª Vara Civil de São Sebastião diz que “para além desse quadro jurídico omissivo, tem-se como público e notório o fato de São Sebastião tratar-se de uma cidade ‘despreparada’”.

E cita os problemas: “Sem infraestrutura nem oferta habitacional adequada, sem oferta de empregos suficiente para a demanda populacional, caracterizada por invasões politicamente orientadas, ocupações irregulares e um crescimento desordenado, especialmente das periferias, uma notável insegurança da posse envolvendo os moradores, além de diversas irregularidades urbanísticas”, enumera.

Números

A Defesa Civil de São Paulo estima 49 desaparecidos em todo o estado.

Para tentar localizar sobreviventes, equipes municipais, do estado e do governo federal realizam ações de resgate e salvamento desde a madrugada de domingo (19/2). Ao todo, a força-tarefa envolve mais de 600 homens e mulheres.

Afetada por inundações, deslizamentos de terra e estradas bloqueadas, São Sebastião tem bairros completamente destruídos, áreas ilhadas e ao menos 39 dos 44 mortos confirmados até o momento pelo governo de São Paulo. Outro óbito foi registrado em Ubatuba.

“Foram cenas muito fortes, com gente mutilada e tudo mais”, afirma o gari Luiz Alberto Nascimento, de 42 anos, morador da Vila do Sahy, em São Sebastião, que perdeu na tragédia o irmão, a cunhada e a filha dela, de 9 anos, e participou do resgate de vítimas soterradas.

Até o momento, só sete das 44 vítimas tiveram identificação confirmada no Instituto Médico Legal (IML). Os mortos identificados são dois homens, duas mulheres e três crianças.

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