SP: prefeitura encerra contrato com empresa de merenda após denúncias

A Prefeitura de São Paulo rescindiu o contrato com a empresa Sepat Multi Service LTDA, responsável por fornecer merenda escolar nas unidades de ensino do município. A rescisão, publicada no Diário Oficial nesta sexta (8/8), ocorre após denúncias de que a fornecedora proibia os alunos de repetir as refeições.

Denúncias sobre proibição

A Sepat foi contratada pela gestão Ricardo Nunes (MDB) e, em novembro do ano passado, passou a fornecer merenda às escolas da zona sul de São Paulo. Dias depois, a vereadora Silvia Ferraro (PSol) protocolou uma representação no Ministério Público de São Paulo (MPSP) com as denúncias.

O documento explica, com base na denúncia anônima de professores e diretores, que anteriormente à nova terceirizada, “nunca houvera antes este controle sob as porções de refeições” e, que após isso, as crianças passaram a ser proibidas de comer além do que está descrito.

Como o Metrópoles mostrou anteriormente, o contrato da terceirizada funciona a partir da compra das refeições, e a comida passou a chegar com uma quantidade fixa, proibindo a repetição de itens do lanche, como frutas, ou biscoitos.

Todavia, quem trabalha nas escolas argumenta que o número de refeições não leva em consideração a situação social do bairro, nem a situação de crianças com necessidades especiais.

O que diz a prefeitura

• Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que rescindiu o contrato “em razão de graves irregularidades constatadas e a inadequação na prestação dos serviços”.
• As empresas que substituirão a Sepat já foram contratadas: são a Angá Alimentação e Serviço Ltda e Apetece Sistemas de Alimentação LTDA.
• “A decisão foi motivada pela Prefeitura não abrir mão de oferecer alimentação escolar adequada, variada e de alto valor nutricional aos estudantes”, finaliza a nota.

A reportagem tentou contato com a empresa Sepat Multi Service LTDA, mas ninguém foi encontrado. O espaço segue aberto para manifestações.