Sindicato entra com ação civil contra hospital por demissões em massa

São Paulo — O Sindicato de Saúde de São Paulo entrou com uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Hospital Japonês Santa Cruz, na Vila Mariana, na zona sul de São Paulo, após a unidade hospitalar demitir 15% do seu quadro de funcionários em janeiro deste ano. De acordo com o sindicato, o objetivo é reverter as demissões e evitar novos desligamentos.

A ação, apresentada à Vara do Trabalho da Comarca de São Paulo no último dia 29, argumenta que a dispensa unilateral viola o artigo 477-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que exige negociação prévia com o sindicato. Além disso, adiciona que impacta negativamente tanto os trabalhadores quanto a qualidade dos serviços de saúde prestados.

A associação também denuncia que diversos profissionais com estabilidade, como gestantes, acidentados e membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), foram desligados indevidamente.

Diante disso, foi solicitado à Justiça:

• A suspensão imediata das demissões e a reintegração dos trabalhadores, especialmente os detentores de estabilidade;
• O pagamento integral das verbas rescisórias caso as demissões sejam mantidas;
• Compensações financeiras, incluindo três salários compensatórios e cestas básicas aos demitidos;
• Indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 40 mil por trabalhador afetado;
• Proibição de novas demissões sem negociação coletiva.

Nessa quarta-feira (5/2), o sindicato ainda protocolou um pedido de audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT), buscando uma solução mais rápida. A ação se deu após uma reunião sediada no sindicato, em que foram coletados depoimentos de cerca de 16 trabalhadores que alegam ter pendências trabalhistas com o hospital após a demissão.

Ao Metrópoles, o Hospital Japonês Santa Cruz informou que tomou ciência do processo e, oportunamente, “tomará as providências jurídicas necessárias e adequadas ao caso”. Sobre as demissões, a unidade afirma que “os ajustes têm finalidade de manter a sustentabilidade financeira” da empresa (veja mais detalhes abaixo).

Pendências trabalhistas

Segundo ex-colaboradoras ouvidas pelo Metrópoles, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem não receberam a rescisão contratual, salários, benefícios e parcelas do 13º salário. Além disso, relatam que o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não é regular desde 2021.

Alice Moreira, de 38 anos, foi enfermeira no hospital por 12 anos. Demitida em 16 de janeiro, ela ainda não recebeu o valor da rescisão contratual, que deveria ter sido depositado em até 10 dias corridos — o que fixava o prazo final até 26/1. Além disso, a enfermeira não recebeu os salários referentes aos meses de dezembro e janeiro e diz que, há pelo menos dois anos, os atrasos nos pagamentos são recorrentes.

A auxiliar de enfermagem Thaís Tereza Souza de Arruda, de 42 anos, tinha cerca de seis anos no hospital e foi demitida no último dia 20. Ela também não recebeu a rescisão contratual, só recebeu a primeira parcela do 13ª salário e os seus últimos salários estão atrasados. Ainda segundo Thaís, o depósito do FGTS não é realizado pelo hospital desde 2021.

Thaís é a responsável por organizar um grupo com cerca de 30 colaboradores demitidos, todos com pendências trabalhistas. “Estávamos há oito meses aproximadamente com pagamento sendo efetuado com atraso e promessas de melhora do hospital. Diziam ser apenas uma crise, que a situação iria melhorar com a chegada de novos investidores. Mas todo mês, o salário que deveria cair no 5º dia útil do mês vinha com atraso. E aí agora em janeiro veio a demissão em massa”, disse a auxiliar de enfermagem.

“Todos deram suas vidas ali, diariamente. Na pandemia de Covid, o trabalho era dobrado. E agora fomos demitidos sem um centavo”, lamentou a auxiliar de enfermagem.

O que diz o hospital

Ao Metrópoles, o Hospital Japonês Santa Cruz afirma que vem promovendo uma série de ajustes em sua operação, o que inclui o quadro de funcionários.

Sobre as demissões de janeiro, o hospital diz que “a movimentação recente representou cerca de 15% do quadro de funcionários, não representando demissão em massa”.

“Os ajustes têm finalidade de manter a sustentabilidade financeira e preservar o emprego do maior número possível de funcionários, mantendo de forma mandatória a segurança dos pacientes que buscam o nosso hospital em qualquer serviço disponibilizado”, argumenta a empresa.

“Os desafios enfrentados pelo setor de saúde, incluindo os Hospitais Filantrópicos, principalmente durante e após a pandemia da Covid, impactaram de forma relevante o Hospital Japonês Santa Cruz, e estamos tomando todas as medidas necessárias de ajuste, visando a continuidade do hospital e o que possibilitará sua recuperação, e consequente abertura de novas vagas”, finaliza a nota.

Questionado sobre os atrasos no pagamento e a previsão de regularização da situação dos ex-colaboradores, o hospital afirmou que se pronunciará apenas por meio da nota enviada.