“Punhalada em SP”, diz Kassab sobre PL que enfraquece Lei Cidade Limpa
Kassab reage sobre proposta de lei que quer aumentar anúncios sob justificativa de criar uma Times Square na cidade
atualizado
Compartilhar notícia
O ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) afirmou nesta quarta-feira (25/6) que mudanças trazidas por uma proposta de lei que enfraquece a Lei Cidade Limpa seriam uma punhalada nas costas da cidade de São Paulo.
Hoje secretário de Governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), Kassab tem como marca de sua gestão a implantação da lei que baniu publicidade na cidade a partir de 2006.
O assunto está em discussão na Câmara Municipal de São Paulo, que aprovou em primeira votação uma lei de autoria de Rubinho Nunes (União), que permite o aumento de outdoors na cidade. Ainda haverá nova votação da lei.
O político do PSD reagiu e chegou a divulgar link para um abaixo-assinado contra a medida. Kassab afirmou ao Metrópoles confiar que vai prevalecer o bom senso.
“Uma lei que recebeu aplausos no mundo inteiro e que conta, de acordo com várias pesquisas, com o apoio de quase 100% dos paulistanos, não pode ser alterada! Talvez os mais jovens não percebam as positivas transformações para São Paulo que a lei Cidade Limpa trouxe”, disse o ex-prefeito.
“Aprovar uma mudança nas leis é dar uma punhalada pelas costas na nossa querida SP. Os vereadores poderiam se dedicar a outros temas (e são muitos) de tanta relevância para melhorar a cidade”, acrescentou Kassab.
O que diz a proposta
O projeto de lei de Rubinho Nunes permite na prática anúncios até 200% maiores e possibilita a cobertura de até 70% da fachada de imóveis com publicidade.
A justificativa para as mudanças é supostamente tornar a cidade mais atrativa para investimentos em publicidade, gerando mais empregos no setor de marketing. O projeto compara São Paulo a megalópoles como Nova Iorque e Tóquio, que incentivam anúncios e arrecadam dinheiro com propagandas visuais em locais como Times Square e Shinjuku.
O abaixo-assinado divulgado por Kassab afirma que o projeto flexibiliza a lei de forma inaceitável. “A Lei Cidade Limpa foi uma conquista histórica da sociedade paulistana. Resultado de amplo debate e desejo coletivo, ela transformou São Paulo em uma cidade mais limpa, organizada e visualmente respeitosa, valorizando sua arquitetura, seus espaços públicos e a qualidade de vida de quem vive, trabalha e visita a cidade”, diz o texto.
Cidade Limpa
Criada em 2006, a Lei Cidade Limpa revolucionou a paisagem urbana da cidade de São Paulo, banindo outdoors que cobriam prédios inteiros na cidade de São Paulo. A legislação enfrentou resistência de diversos setores inicialmente, mas foi bancada por Kassab.
O fim da poluição visual na cidade, porém, foi elogiado por especialistas e aprovado pela população. O resultado também rendeu dividendos eleitorais a Kassab, que se reelegeu em 2008.
Nos primeiros anos, havia uma fiscalização bastante rigorosa da lei, feita pela arquiteta Regina Monteiro, na época presidente da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) e da Comissão de Proteção da Paisagem Urbana de São Paulo.
No entanto, ao longo do tempo e com o passar de novas gestões na prefeitura, diversas formas de tentar burlar a lei acabaram surgindo e até mesmo sendo aceitas. Um exemplo disso são painéis luminosos colocados pelas lojas atrás das vitrines, em alguns casos até mesmo com venda de anúncios.
