PSol aciona AGU contra associação que fatura com escola cívico-militar

São Paulo — Parlamentares do PSol acionaram a Advocacia-Geral da União (AGU) para denunciar a associação de um suplente do PL que faz lobby pela criação de escolas cívico-militares e fatura milhões de reais com o modelo. O caso foi revelado pelo Metrópoles na última segunda-feira (3/6).

A denúncia foi feita pela deputada federal Professora Luciene, o deputado estadual paulista Carlos Giannazi e o vereador paulistano Celso Giannazi. O grupo também acionou o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Educação (MEC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), pedindo que o caso seja investigado e que os contratos de prefeituras com a organização sejam anulados.

Os parlamentares solicitaram ainda a responsabilização do suplente do PL por possível fraude parlamentar.

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Como mostrou o Metrópoles, a Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar (Abemil), fundada e presidida pelo suplente de deputado federal Capitão Davi Lima Sousa (PL-DF), tem convênios com ao menos dez prefeituras pelo país para implantar o modelo cívico-militar em escolas municipais, com a contratação de ex-militares para trabalhar nas escolas.

Os contratos, feitos sem licitação, já renderam R$ 11 milhões à associação nos cinco anos de existência da Abemil.

A parceria com as cidades, no entanto, não surge de forma espontânea. A Abemil criou um passo a passo para que a associação entre na lista de pagamentos dos municípios, com forte lobby do criador da entidade. A receita é divulgada no site da própria associação.

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Capitão Davi Lima Sousa (PL) em reunião com representantes do governo de Minas Gerais, o deputado federal Maurício do Vôlei (PL) e o Deputado Estadual Coronel Henrique (PL)

Reprodução / Abemil

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Prefeito Marcelo Borges da cidade de Redenção, no Pará, participa de reunião com presidente da Abemil

Reprodução / Abemil

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Nas redes sociais, o presidente da Abemil divulga os encontros que faz com políticos para apresentar projeto das escolas cívico-militares em parceria com a Abemil. Na imagem, a prefeita de Santa Bárbara

Reprodução / Redes sociais

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Prefeito de Lins ao lado do Capitão Davi. Cidade tem um dos contratos mais caros com a associação

Reprodução / Abemil

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Bolsonarista assumido, Capitão Davi fez campanha para o ex-presidente

Reprodução / Abemil

A página descreve que tudo começa com uma “reunião com o gestor” para convencê-lo a encaminhar um projeto de lei que instituirá o modelo militarizado de ensino no município. Na sequência, diz o site, deve acontecer uma audiência pública com a comunidade para que a ideia seja aprovada. O próprio Capitão Davi participa pessoalmente de vários encontros com políticos e audiências públicas para explicar o projeto.

Depois da apresentação do modelo para a comunidade, a Câmara de Vereadores recebe a ata do encontro, já com as indicações de quais escolas serão selecionadas e, então, vota o projeto.

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Associação que fatura R$ 11 milhões com expansão de escolas cívico-militares foi homenageada no Congresso Nacional

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

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O Metrópoles também revelou associação de um suplente de deputado federal do PL do Distrito Federal que atua no lobby pela militarização de escolas. Um levantamento do Metrópoles revela que pelo menos 10 municípios firmaram contratos sem licitação com a Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar (Abemil). Somados, eles chegam a R$ 11 milhões.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

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Estudantes de escola cívico-militar implantada pela Abemil participaram de homenagem à associação feita no Congresso Nacional

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

É no quinto passo que a associação sai ganhando, como mostra o site: “É celebrado o termo de convênio entre o município e a Abemil”. O que a página não diz, no entanto, é que isso envolve pagamentos milionários à associação.

Só a Prefeitura de Lins, no interior de São Paulo, já assinou convênios com a Abemil que somam R$ 1,9 milhão. Em Minas Gerais, a entidade do Capitão Davi está presente em nove escolas de cinco cidades, e recebeu dessas prefeituras R$ 5,2 milhões.