Projeto de Derrite que empodera PM em prisões é expandido em SP
Projeto-piloto agora irá funcionar diariamente e também foi ampliado para que policiais militares atuem na zona oeste de São Paulo
atualizado
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Foi prorrogado por mais um mês, além de expandido territorialmente, o projeto-piloto que empodera policiais militares para que prendam procurados da Justiça, conduzindo-os diretamente ao sistema prisional de São Paulo.
A informação consta em mais um relatório, finalizado nessa quarta-feira (6/8) pela PM, o qual mostra que a medida irá funcionar todos os dias e horários, além de ter sido ampliado para a zona oeste paulistana.
Revelada pelo Metrópoles, a medida da gestão do secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, foi adotada em caráter de teste na área do Comando de Policiamento de Área 1 (CPA/M-1), no centro paulistano, no dia 4 de junho, e provocou reações negativas entre policiais penais e civis. Juristas ouvidos pela reportagem também consideraram a medida “absurda”.
O saldo do projeto-piloto da PM
- Nos 20 primeiros dias da iniciativa, policiais militares capturaram seis foragidos da Justiça.
- No novo relatório, obtido pela reportagem, consta que, até 31 de julho, foram 32 capturas.
- 12 de homens por mandado de prisão criminal, levados ao Centro de Detenção Provisória-4 de Pinheiros.
- 17 por inadimplência em pensão alimentícia, encaminhados ao Complexo Penal 2 de Guarulhos, na Grande São Paulo.
- 3 mulheres, apresentadas no Presídio Feminino em Santana, zona norte paulistana.
Em reuniões técnicas, constatou-se que, após a primeira prorrogação, o programa reduziu em até 1h o empenho da PM em prisões. Com isso, segue o documento, policiais civis terão mais tempo para focar na investigação de ocorrências, ou no atendimento à população.
Todos os capturados, conforme o relatório, foram submetidos a audiências de custódia.
Os boletins de ocorrência feitos pelos policiais militares nas capturas já são compartilhados via sistemas de integração com as demais instituições participantes do projeto: polícias Penal, Civil e Técnico Científica.
A medida, ainda de acordo com o relatório, dispensa a impressão de documentos, possibilitando o envio digitalizado de informações, subsidiando “a conclusão das integrações tecnológicas” entre as instituições policiais envolvidas.
O que diz a SSP
A SSP afirmou, em nota enviada à reportagem, que a “iniciativa” resultou de “um processo técnico e colaborativo construído ao logo da atual gestão entre as instituições [policiais]”. A região central da capital paulista, acrescentou, será usada como área para testar “um fluxo operacional inédito”.
- Segundo a SSP, a iniciativa “automatiza o envio de informações sobre criminosos presos” além de permitir que procurados da Justiça, com mandado de prisão vigente, sejam encaminhados diretamente para a cadeia, “desde que não haja outras ocorrências associadas”.
- O argumento para a implementação do projeto é o de que agilizará procedimentos, não especificados, otimizará recursos e reforçará a integração entre as polícias, “permitindo o rápido retorno dos policiais militares ao patrulhamento e dos policiais civis às investigações”.
- Presos em flagrante, ou em cumprimento de mandados de prisão temporária serão, segundo a SSP, encaminhados à Polícia Civil.
- A pasta chefiada pelo PM da reserva Guilherme Derrite disse ainda que, ao término dos 15 dias de teste, vai avaliar os resultados por meio do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).
- Com isso, será analisada a “viabilidade operacional do modelo”, com a proposição de ajustes, ou ainda a ampliação dele.
