TikTok é notificado pelo Procon por suspeitas de conteúdo enganoso

A Prefeitura de São Paulo, por meio do Procon Paulistano, notificou a empresa Bytedance Brasil Tecnologia Ltda, responsável pelo TikTok no Brasil, para que preste esclarecimentos sobre a circulação de conteúdos na plataforma que prometem pagamentos de até R$ 2 mil em troca da visualização ou avaliação de vídeos.

Em muitos casos, o suposto recebimento dos valores estaria condicionado ao pagamento prévio de taxas, prática considerada suspeita.

A medida foi adotada após um alto número de reclamações de consumidores, além de apontamentos feitos por veículos especializados e serviços de checagem de notícias, que classificam essas campanhas como potencialmente fraudulentas.

O Procon também identificou o uso indevido de logotipos e símbolos oficiais de órgãos públicos, como Receita Federal, Gov.br e Banco Central, o que pode induzir os usuários ao erro e aumentar o risco de golpes.

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A empresa terá o prazo de 10 dias para informar se existem programas oficiais de remuneração por visualização de vídeos, apresentar documentos sobre suas políticas de moderação e atendimento ao consumidor, além de detalhar um plano de ação para evitar novas ocorrências.

O não cumprimento da notificação pode resultar na abertura de processo administrativo, aplicação de multas e comunicação aos órgãos competentes.

Segundo o Procon Paulistano, há indícios de grave risco aos consumidores, principalmente pela repetição e ampla disseminação desse tipo de conteúdo no ambiente digital.

O órgão ressalta que a promessa de pagamento condicionada à cobrança de taxas pode configurar publicidade enganosa e prática abusiva ao criar uma expectativa sem comprovação real e explorar a vulnerabilidade dos usuários.