Qual o CPF? Procon-SP alerta para uso de dados pessoais em farmácias

A frequência com que as farmácias solicitam dados pessoais dos consumidores entrou na mira do Procon-SP, que emitiu um alerta sobre o compartilhamento dessas informações. Segundo um levantamento da entidade, 86% dos clientes dizem não saber como os estabelecimentos usam seus dados, como o CPF, comumente solicitado.

Segundo o órgão, a pesquisa foi feita entre maio e junho deste ano, e divulgada nesta quinta (26/6), quando o Procon diz ter concluído a consulta virtual para entender a percepção dos consumidores na compra de medicamentos.

Com 1.378 participantes, o levantamento analisou temas como frequência de compra, canais utilizados (lojas físicas ou plataformas digitais), influência da publicidade, riscos da automedicação e conhecimento sobre o Preço Máximo ao Consumidor (PMC), estabelecido pela Anvisa com base na tabela da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).

Os dados colhidos levantaram um alerta para o desconhecimento sobre o uso de dados pessoais, mostrando que apenas 14% dos entrevistados têm pleno conhecimento sobre o uso dessas informações pelas farmácias.

Por que pedem o CPF?

• Conforme o Procon, “as farmácias e drogarias precisam aprimorar a forma de explicar como os dados dos clientes são usados, tratados e salvos, e não apenas dizer que são necessários para a concessão de descontos”.
• De acordo com a instituição, os estabelecimentos devem informar se os dados são compartilhados com laboratórios, convênios médicos ou redes hospitalares e se há monetização decorrente de eventuais compartilhamentos, além de fornecer outros esclarecimentos específicos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
• O Procon reforça que o acesso à informação é um direito básico do consumidor, que pode e deve pedir tais esclarecimentos sempre que os seus dados pessoais forem solicitados.

Preço dos medicamentos

A pesquisa também identificou o desconhecimento da população sobre o tabelamento de preços de medicamentos, que é definido pela Anvisa. Veja os dados colhidos:

• 74,8% dos consumidores não sabiam que a maioria dos medicamentos tem preço máximo regulado.
• Mesmo entre os que conhecem o PMC, 24,8% não sabem como consultar a tabela oficial.
• 40,5% avaliam que o consumidor não tem informações suficientes para fazer boas escolhas na hora de comprar medicamentos.

Na próxima terça-feira (1º/7), o Procon-SP divulgará uma pesquisa comparativa de preços de 72 medicamentos, feita presencialmente em estabelecimentos da capital paulista, além de 67 medicamentos em consulta em lojas on-line.

A entidade já adiantou que as diferenças de preços médios de genéricos variam em mais de 13% entre compras online e em lojas físicas. Também há variação de mais de 2.000% nos valores de um mesmo produto com a mesma dosagem.