Prefeitura revoga edital para construção de 158 km de ciclovias em SP

São Paulo — A Prefeitura de São Paulo revogou a licitação para construção de 158 quilômetros de ciclovias na capital paulista. A medida atende a um questionamento do Tribunal de Contas do Município (TCM) e foi publicada no Diário Oficial nessa segunda-feira (25/2).

O edital previa a contratação de serviços de engenharia para a construção de ciclovias nas vias públicas da capital, mas passou por um questionamento do TCM por não ter demonstrado a devida relevância técnica das obras.

A princípio, o edital Nº 02/2023, publicado no final de 2023, previa um orçamento estimado em R$ R$ 371 milhões para a construção das estruturas em 25 subprefeituras. O processo licitatório seria feito em três lotes a partir da modalidade de menor preço.

As novas ciclovias fazem parte do Plano de Metas 2021/2024 da cidade, que prevê a criação de 300 quilômetros de estrutura na cidade.

Após a publicação da medida de revogação do edital, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte disse que deverá abrir um novo processo licitatório após realização de estudos técnicos e ajustes, atendendo às recomendações do TCM.

Em relação à possibilidade de descumprimento da meta de ciclovias, a prefeitura disse que “o Programa de Metas 2025-2028 está em elaboração até 31/03, conforme previsto pela legislação. Após sua publicação, será submetido às audiências do ciclo participativo nas 32 subprefeituras da cidade, bem como com a sociedade civil”.

Consultado pelo Metrópoles,  o TCM enviou uma nota informando que “a decisão de revogar a licitação está no campo de discricionariedade da gestão municipal. Se houver a publicação de um novo edital, o Tribunal analisará seu conteúdo para verificar a presença ou não de alguma impropriedade”.