Prefeitura quer transformar banca de jornal em pontos comerciais em SP

São Paulo — Uma consulta pública para transformar 242 bancas de jornais desativadas em pontos comerciais foi aberta pela Prefeitura de São Paulo neste início de ano. A administração municipal quer que esses locais sirvam também como apoio aos cidadãos, com bancos, lixeiras, paraciclos e bebedouros.

Segundo a gestão Ricardo Nunes (MDB), as bancas disponibilizadas não estão mais em funcionamento e os responsáveis tiveram os Termos de Permissão de Uso (TPUs) cassados ou revogado.

A administração municipal diz que os novos pontos comerciais terão quatro tamanhos, de acordo com as calçadas onde serão instalados. A prefeitura diz também que os locais terão bebedouros, paraciclos, lixeiras e bancos para a população em geral.

A proposta é de que seja uma concessão, com outorga onerosa mínima de R$ 87 mil pelo pacote de bancas. Estão previstos ainda mais R$ 11 milhões de investimento, em no máximo dois anos, dentro de um contrato de 15 anos. O concessionário terá direito a obter receitas pela exploração comercial dos pontos.

Segundo a prefeitura, as contribuições para a consulta pública podem ser feitas até 9 de fevereiro. Em 1º de fevereiro, haverá uma audiência para debater o tema.