Prefeitura multa em R$ 40 mil circo que ocupa terreno público em SP

São Paulo — A Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão multou em cerca de R$ 40 mil o Circo Moscou Internacional, que atua em um terreno público de 19 mil m² no Jardim Anália Franco, na zona leste da capital. Segundo a Prefeitura de São Paulo, o responsável pelo circo foi multado por não possuir alvará para realização de eventos.

O valor exato da multa, aplicada em 21 de janeiro deste ano, foi de R$ 39.643,48. O dono foi notificado para deixar o local, que é uma área pública ocupada de forma irregular.

Como o responsável não cumpriu o prazo de 15 dias para desocupar a área, a Subprefeitura estuda a aplicação de medidas cabíveis — como o despejo.

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Segundo a administração municipal, o terreno está em processo de transferência de propriedade para a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP).

No local, deverão ser desenvolvidos projetos habitacionais voltados para a população de baixa renda. Classificada como Zona Especial de Interesse Social tipo 2 (ZEIS 2), a região é destinada à construção de habitações de interesse social, incluindo infraestrutura e equipamentos públicos. Estão previstas 729 unidades habitacionais, além de praças e hortas comunitárias, de acordo com a prefeitura.

O Metrópoles procurou o Circo Moscou Internacional, que não se posicionou até a publicação desta reportagem.

A subprefeitura afirmou que está à disposição do responsáveis para atendimento em caso de dúvidas.