Servidores desviaram R$ 14 bi em impostos da Prefeitura de Guarulhos

Servidores municipais da Prefeitura de Guarulhos, na Grande São Paulo, são alvo, na manhã desta quinta-feira (31/7), da segunda fase de uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo que investiga um suposto esquema de corrupção que teria desviado R$ 14 bilhões ao longo de 16 anos.

A Operação Publicano é um desdobramento de uma investigação em curso desde 2020 que apura fraudes no pagamento de impostos municipais. A princípio, as investigações apontavam que os servidores operavam lançando informações indevidas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para que construtoras e escritórios de arquitetura deixassem de contribuir o valor previsto.

A história começou a ser investigada a partir de uma denúncia anônima sobre desvios na Secretaria da Fazenda e, após apuração da polícia e do MPSP, foi descoberto que o problema era generalizado e envolvia outras três pastas – do Desenvolvimento Urbano, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e de Justiça.

Segundo a Prefeitura de Guarulhos, os servidores orquestravam 14 formas de fraude em todos os tipos de tributos pagos ao município para favorecer 640 beneficiados, entre eles, donos de construtoras, cartórios e empresas de diferentes setores.

Em dezembro de 2022, a polícia civil deflagrou a primeira etapa da operação. Nesta quinta, foram cumpridos mandados de buscas e apreensões em 10 endereços dos envolvidos.

Ao Metrópoles, o Prefeito de Guarulhos, Lucas Sanches (PL) disse que a Prefeitura já afastou 14 funcionários, mas que parte dos envolvidos pediu aposentadoria depois que foi deflagrada a primeira etapa da operação. Segundo ele, a gestão pretende recuperar o valor que deixou de ser arrecadado.

“A prefeitura é a maior interessada em contribuir com todas as investigações e que acabe o mais rápido possível, até porque a partir do momento que for concluída, o crime é prescritível, agora o prejuízo ao erário não. Então a gente vai cobrar e punir cada servidor que contribuiu com a fraude, com prejuízo ao erário público. É pegar quem cometeu o dolo, seja o beneficiário e o beneficiado, cobrar essa dívida, cobrar o que ficou para trás”, disse Lucas Sanches ao Metrópoles.

De acordo com informações da Secretaria da Segurança Pública, a ação é resultado de um inquérito conduzido pelo Setor Especializado no Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, instaurado para apurar irregularidades na Secretaria de Finanças do município. Participam da ação 23 viaturas e 53 policiais civis.

O Metrópoles também entrou em contato com o ex-prefeito, Gustavo Henric Costa Guti (PSD), que comandava a cidade no início das operações. Em nota, sua assessoria disse que a primeira etapa apontou para o envolvimento de 12 funcionários no esquema, e que a sua gestão afastou, preventivamente 25 servidores da pasta da Fazenda.