Prefeitura de Sorocaba é autuada por maus-tratos ao elefante Sandro

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autuou a Prefeitura de Sorocaba, no interior de São Paulo, por manter o elelefante Sandro em um recinto com irregularidades. Conhecido por ser alvo de uma antiga discussão sobre remanejamento, o animal atualmente está no zoológico Parque Municipal Quinzinho de Barros.

Infrações identificadas

• Segundo o órgão federal, a prefeitura foi penalizada por desobediência à instrução normativa que estabelece as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro.
• Entre as infrações, está a altura do teto inferior à medida mínima, que é de 6 metros.
• Além disso, o tanque de água do elefante Sandro tem profundidade inferior à medida mínima, de 2 metros.
• O elefante-asiático também enfrenta ausência de sombreamento no recinto.
• “Ao não possibilitar o acesso às condições mínimas de manutenção do bem-estar do animal, a prefeitura foi autuada por maus-tratos, conforme o art. 29 da Lei de Crimes Ambientais.
• A autuação foi lavrada em 17 de setembro, com aplicação de multa diária de R$ 1.1 mil até o cumprimento das normas preconizadas na IN Ibama 07/2015, ou até a transferência do animal para local adequado”, comunicou o Ibama.

A partir do recebimento da notificação, a gestão municipal terá 20 dias para apresentar defesa administrativa ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo. Até o momento, nenhum recurso foi apresentado. O caso foi informado ao Ministério Público para apuração no âmbito criminal.

Procurada pelo Metrópoles, a Prefeitura de Sorocaba não se pronunciou, até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.

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Realocação do elefante Sandro

A realocação do elefante Sandro é discutida há cerca de quatro anos. Em abril deste ano, a Justiça determinou que o bicho seja transferido para o Santuário de Elefantes do Brasil (SEB), na Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso.

O Ministério Público argumenta que, atualmente, em Sorocaba, Sandro está desde 2020 sem a companhia de outro animal da mesma espécie. Segundo a promotoria, essa condição de isolamento, aliada à limitação de espaço e exposição contínua a visitantes, compromete seriamente o bem-estar.

“O santuário mato-grossense, por outro lado, apresenta estrutura mais compatível com as necessidades do elefante, dispondo de amplo espaço e estrutura física, manejo especializado e possibilidade de convivência adequada com outros animais de sua espécie. Além disso, o local não permite contato intenso com o público”, explicou o MPSP anteriormente.

Em julho, prefeitura recorreu à decisão e conseguiu impedir, temporariamente, que o bicho deixasse São Paulo. A administração municipal vem questionando as críticas à infraestrutura do zoológico e aponta para os riscos da transferência à saúde do animal.