Por recorrente falta de luz em SP, TCM quer reavaliar contrato da Enel

São Paulo — O Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo pretende criar um grupo de estudos para avaliar a recorrente falta de energia e a demora no restabelecimento do serviço fornecido pela concessionária Enel. A proposta foi apresentada na sessão do órgão manhã desta quarta-feira (20/3).

O presidente do TCM Eduardo Tuma disse que o tema “tem chamado a atenção” do tribunal.

O objetivo do grupo de estudos será avaliar prejuízos aos consumidores na prestação do serviço previsto em contrato.

A regulação da Enel é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Tuma, no entanto, afirmou que como “é um contrato [da Enel] com a cidade de São  Paulo, então existe nesse sentido um envolvimento do ente. Então, a circunscrição, a jurisdição, é também municipal e o Tribunal de Contas tem que atuar nesse sentido”.

A Secretaria de Controle Externo do TCM designará agora auditores para participar do corpo técnico, assim como assessores dos gabinetes para conduzir o grupo de estudos.

Três dias sem luz

A reportagem do Metrópoles mostrou que parte dos moradores do centro de São Paulo entrou nesta quarta-feira (20/3) no terceiro dia de apagão. Pelo menos três ruas da Vila Buarque registraram oscilações e estão sendo atendidas por geradores emergenciais, instalados temporariamente pela Enel.

Apesar de admitir que forneceu os geradores em caráter emergencial, a concessionária Enel informou que a situação foi totalmente normalizada na noite de terça-feira.

“A companhia segue trabalhando no local para atender alguns clientes que tiveram o fornecimento impactado ao longo do dia de ontem (terça) durante os trabalhos para reparo e reconfiguração da rede elétrica subterrânea que atende a região”, diz a nota enviada ao Metrópoles.

Em novembro do ano passado, um apagão afetou cerca de 2,1 milhões de pessoas no estado. A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) calculou, na época, o prejuízo de R$ 126 milhões para o setor,