Câmara de SP aprova desapropriação do Jockey para criação de parque
Projeto de autoria do presidente da Casa precisa de nova votação e abre caminho para novo parque de 586 mil m² na zona sul da capital
atualizado
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São Paulo – Os vereadores de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira (7/12), em primeira votação, um projeto de lei que autoriza a Prefeitura a desapropriar o terreno do Jockey Club, na Marginal do Pinheiros, zona sul, para a criação de um novo parque municipal.
O terreno, de 586 mil metros quadrados, equivale a quase um terço do tamanho do Parque do Ibirapuera, o mais conhecido da cidade. O projeto ainda precisa passar por nova votação antes de ser levado à sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
O terreno do Jockey tem uma dívida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) mais encargos de R$ 313 milhões, segundo dados do Cadastro da Dívida Ativa paulistano, e um valor venal de R$ 1,3 bilhão.
A proposta em discussão na Câmara é que, com a desapropriação do terreno, a Prefeitura abatesse o valor da eventual indenização à ser paga ao clube para tomar posse definitiva da área. Só depois disso o parque seria aberto.
O projeto aprovado pelos vereadores não detalha como seria paga a diferença entre o valor devido e o valor total do terreno. O texto teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça no fim de novembro.
O autor do projeto é o presidente da Câmara, Milton Leite (União), que pretende pautar a segunda votação do texto ainda neste ano.
O Jockey Club é tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) desde 2010. Na gestão do prefeito João Doria (ex-PSDB), a Prefeitura chegou a negociar a desapropriação de parte do terreno do clube também para a criação de um parque.
A proposta de Doria previa a liberação de parte do terreno para construções. A direção do Jockey, entretanto, não chegou a um acordo.
