PF faz operação contra corrupção em emendas à antiga pasta de Damares

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19/8) operação contra supostos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro em contratos do antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, na gestão da ex-ministra, hoje senadora, Damares Alves (Republicanos). Os contratos tinham como finalidade a formação profissional de mulheres e adolescentes e somavam R$ 3,8 milhões.

A operação policial, deflagrada pela Justiça Federal no Rio de Janeiro, não tem a senadora como alvo. A ação mira apenas pessoas sem foro privilegiado. Entre os investigados, está um ex-assessor do ex-deputado Professor Joziel (Patriota), responsável pelas emendas à entidade que firmou os contratos com a pasta. À época da apuração, Damares disse que levou as irregularidades à CGU.

Dois mandados de buscas são cumpridos em residências de investigados no Rio. A operação foi batizada de Kibali, segundo a PF, uma das maiores minas de ouro do mundo, em alusão às emendas parlamentares, que se tornaram verdadeiras minas de ouro.

A investigação foi feita em cooperação com a Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou fraudes na celebração de dois termos de fomentos firmados pelo antigo Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) com o Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do Brasil – IDSH BRASIL. O instituto era gerido por um assessor do ex-deputado.

Segundo as investigações, os termos de fomento tinham como objetivo a formação profissional de mulheres em cursos de informática e formação profissional de adolescentes com o curso de designer gráfico e informática básica.

Apesar da transferência dos recursos da União, que são provenientes de emendas parlamentares obrigatórias, não houve a comprovação da realização dos cursos previstos, havendo indícios de malversação dos recursos públicos e direcionamento no momento da contratação dos serviços.

Em nota enviada ao Metrópoles, a  senadora Damares Alves diz que a apuração foi provocada por ela própria, quando ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, “diante de fortes indícios de irregularidades detectados por ocasião de análise e mapeamento de riscos nos termos de fomento firmados com o IDHS do Brasil e com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano (INADH)”.

Damares afirma que, ao receber o relatório da Controladoria Geral da União, o MMFDH exigiu das organizações sociais esclarecimentos e providências sobre as falhas apontadas. Segundo a nota, em 20 de outubro de 2022, o IDSH ressarciu ao erário o valor de R$ 1.100.659,46. As demais recomendações estavam em andamento quando houve mudança na gestão. A senadora não conhece os donos da IDSH e da INADH, completa a nota.