Briga por penduricalho: MPSP pagou média de R$ 62 mil a membros no mês
Levantamento da Transparência Brasil diz que o MPSP, onde membros brigam por penduricalhos, pagou R$ 426 milhões acima do teto em um ano
atualizado
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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pagou um salário mensal bruto de R$ 61,8 mil, em média, para seus membros em 2024, segundo levantamento da ONG Transparência Brasil. Ao todo, o valor pago acima do teto a promotores e procuradores de Justiça chegou a R$ 426 milhões em apenas um ano.
Conforme o Metrópoles revelou, mensagens de um grupo de WhatsApp — formado por mais de 500 promotores e procuradores da ativa e aposentados — expuseram uma briga pelo pagamento de penduricalhos, a ciumeira com carros de luxo de desembargadores e a ira contra um colega que foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pagamento de um benefício que turbinou os contracheques da carreira.
Os promotores e procuradores, no entanto, receberam bem acima do teto constitucional do país, de R$ 46,3 mil por mês, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O levantamento da Transparência Brasil, feito com base em dados de 2024, considerou 11.656 promotores e procuradores de 25 unidades do Ministério Público, incluindo 21 órgãos estaduais e quatro da União (Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios).
De acordo com o trabalho, os órgãos analisados pagaram R$ 2,3 bilhões acima do teto constitucional, e 77% deles ultrapassaram o teto em mais de R$ 100 mil.
No país, o único órgão que não paga salário bruto acima do teto é o Ministério Público Militar (MPM). O MP do Rio de Janeiro foi o que pagou o maior salário bruto mensal na média: R$ 76,2 mil. São Paulo é o 11º do ranking (veja lista abaixo).
De acordo com o estudo, os penduricalhos por acúmulo de serviço, como licença-compensatória, gratificação por exercício cumulativo e cumulação de acervo, são os que mais pesam nesse tipo de despesa, com um total de R$ 687,4 milhões em 2024.
Como mostrou o Metrópoles em abril, nos últimos anos, MPs estaduais em todo o país têm autorizado o pagamento do acúmulo de acervo após o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ter decidido, em 2022, que promotores têm direito ao pagamento retroativo do penduricalho relativo ao período entre 2015 e 2023.
O acumulado desses anos provocou o pagamento de verdadeiras boladas de até mais de R$ 1 milhão por promotor nos MPs estaduais.
Esse foi um dos pagamentos que foram objeto da ação no STF movida por um promotor que queria barrar seu empenho e devolvê-lo. Os promotores e procuradores do grupo de WhatsApp justificaram, mais de uma vez, nas mensagens obtidas pelo Metrópoles, que o pagamento era um direito e que deveriam recebê-lo, já que em outros estados os MPs já haviam executado.
Ranking do salário médio mensal nos MPs do país (valores brutos)
- MPRJ — R$ 76.240,69
- MPAC — R$ 75.326,10
- MPES — R$ 74.773,51
- MPRO — R$ 74.393,11
- MPMA — R$ 66.483,62
- MPAM — R$ 66.348,61
- MPMG — R$ 66.307,14
- MPAL — R$ 66.030,11
- MPMT — R$ 65.810,21
- MPGO — R$ 64.599,30
- MPSP — R$ 61.806,47
- MPCE — R$ 61.431,40
- MPSE — R$ 60.883,19
- MPPE — R$ 60.170,29
- MPRN — R$ 57.797,69
- MPPR — R$ 56.221,05
- MPBA — R$ 55.877,38
- MPF — R$ 54.303,67
- MPRS — R$ 53.278,18
- MPPB — R$ 53.564,26
- MPAP — R$ 53.511,48
- MPPI — R$ 52.149,18
- MPT — R$ 50.445,13
- MPDFT — R$ 46.436,47
- MPM — R$ 43.677,03
Lamentos no grupo de WhatsApp
Nos diálogos obtidos pelo Metrópoles, membros do MPSP reclamam de estar em uma “classe social inferior” à dos magistrados e dizem que os penduricalhos são uma “defesa contra o arrocho salarial”. “Eu só quero pagar minhas contas”, escreveu um deles.
O grupo no WhatsApp leva o nome “Equiparação Já” e fomenta duas reivindicações centrais de promotores e procuradores. A primeira é equiparar seus vencimentos aos dos magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o que consideram uma disparidade inconstitucional. A segunda está relacionada à equiparação entre os pagamentos a membros da ativa e os aposentados do MPSP.
Um membro do MPSP que acionou o STF recentemente contra um auxílio recebido pelos promotores foi alvo de xingamentos de outros integrantes do grupo. O alvo é aposentado e, segundo membros do Ministério Público que aparecem na conversa, não faz parte do grupo de WhatsApp. Nas mensagens, ele é chamado pelos colegas de “idealista”, “mesquinho”, “ingênuo”, entre outros adjetivos.
“Uma burrice, sem tamanho. Uma ação pequena, de uma pessoa mesquinha, com visão estreita”, escreveu Leonardo sobre a ação do colega.
Entre os membros do MPSP mais atuantes no grupo da “equiparação” salarial está o procurador Marcio Sergio Christino. Ele perguntou de forma irônica aos outros membros se eles já haviam passeado de Porsche naquele dia. Depois, reclamou do “desnível financeiro e social” dos representantes do Ministério Público em relação à magistratura.
“Você já passeou de Porsche hj? Parece que ficamos acostumados com o desnível financeiro e social que nos colocamos em relação à magis”, escreveu Christino, referindo-se à magistratura. “Desembargador amigo está uma foto dele andando de Porsche pela Rodovia dos Bandeirantes com o teto solar aberto. Isto me lembrou do almoço onde eles (desembargadores) discutiam justamente isso. E lembravam que os três comensais haviam comprado o mesmo carro”, completou ele.
Procurado pelo Metrópoles para comentar as mensagens trocadas no grupo de WhatsApp, o procurador Márcio Christino afirmou que desconhece o teor dos comentários e atribuiu o vazamento dos diálogos à eleição interna do MPSP.
“Lamento profundamente a publicação de comentários cuja origem e teor desconheço. De fato, participo de vários grupos, aquele inclusive, mas não me recordo destas mensagens e reputo indevido o uso de meu nome. O teor destas mensagens está manipulado em seu conteúdo. Sem apontar a origem fica inviável a comparação. O MP está em época de disputas eleitorais e sou candidato, evidente a intenção de interferir no processo eleitoral. Isto mostra como o processo político interno transborda. Especialmente para quem contesta ações e omissões da própria instituição.”
