Pena de Cupertino por assassinato de ator de Chiquititas pode diminuir
Ministério Público de São Paulo se manifestou favoravelmente para que pena seja reduzida de 98 para 90 anos, por questões técnicas
atualizado
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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) concordou em reduzir em oito anos a pena de Paulo Cupertino Matias, condenado pelo assassinato do ator Rafael Miguel e dos pais do jovem, em 9 de julho de 2019, no bairro de Pedreira, zona sul paulistana.
A sentença de 98 anos foi lida no Tribunal do Júri, após dois dias de julgamento, na noite de 30 de maio no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste. Como a decisão foi de 1ª instância, a defesa de Cupertino entrou com um recurso solicitando, sem sucesso, a anulação do julgamento.
Ela também solicitou a diminuição da condenação, argumento acolhido pela Promotoria no domingo (10/8), com base em um “erro material da dosimetria da pena”.
O promotor de Justiça Thiago Alcocer Marin pontuou que o juiz, em sua decisão, “valorou negativamente” a conduta social do condenado, as consequências do triplo assassinato, as circunstâncias do crime e a culpabilidade do assassino.
Cada um dos pontos elencados pelo magistrado foram majoradas em 1/3, resultando em uma pena-base de 28 anos, para cada um dos três homicídios — aos quais foram acrescidos mais 4 anos e 8 meses, resultantes da qualificadora de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.
“A pena não poderia ter ultrapassado 30 anos”, explica o promotor, justificando que “o preceito secundário do tipo penal do homicídio estabelece uma pena máxima de 30 anos”.
Com essa argumentação, a Promotoria acolheu o pedido da defesa, para que a pena de Cupertino seja de 90 anos, refutando no entanto o cancelamento do júri. A assistência de acusação terá 10 dias, contatos desde o domingo, para se manfestar sobre o posicionamento do MPSP.
Triplo homicídio
Cupertino teve dois filhos com Vanessa Tibcherani, entre eles Isabela Tibcherani Matias. Ela começou a namorar o ator Rafael Miguel e, não aceitando o relacionamento, Cupertino executou, com 13 tiros, o jovem e os pais dele, em 9 de julho de 2019.
Laudos do Instituto Médico Legal (IML), obtidos pelo Metrópoles, constatam que Rafael Miguel morreu após ser ferido com sete tiros, entre os quais três nas costas. O pai dele, João Alcisio Miguel, foi assassinado após ser atingido por quatro disparos e a mãe do ator, Miriam Selma Silva Miguel, levou dois tiros, ambos no peito. A causa da morte dos três foi hemorragia interna aguda traumática.
Depois do crime, Cupertino fugiu para o Mato Grosso do Sul e, em seguida, para o Paraguai. Ele acabou preso na mesma região onde o crime ocorreu, escondido em um hotel, em 2022.
Filha testemunhou assassinatos
Isabela Tibcherani estava com o então namorado no momento do crime. Na época, a jovem revelou que o pai era possessivo e odiava mulheres. Além disso, ela se disse surpresa por não ter sido também atingida pelos tiros.
“Ainda não consigo acreditar, mas estou me esforçando. Juro que o máximo que pensei que fosse possível era meu pai sair na mão [briga de socos]. Mas quando eles [Rafael e os pais] chegaram, ele me mandou entrar e começou a atirar”, declarou a namorada de Rafael, em entrevista dada no ano da tragédia.
