Peeling de fenol: Justiça decide se dona de clínica vai a júri

A influencer e esteticista Natália Fabiana de Freitas Antonio, conhecida como Natália Becker, vai passar por audiência, nesta sexta (11/7), que deve determinar se ela irá ou não a júri popular pelo homicídio do empresário Henrique da Silva Chagas, de 27 anos.

Henrique morreu em 3 de junho devido a uma parada cardiorrespiratória decorrência de “edema pulmonar agudo” ao inalar fenol durante peeling na clínica da influenciadora. Corrosiva, a substância é usada sobre a pele em tratamentos de rejuvenescimento.

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) destaca que o peeling de fenol, em qualquer concentração, deve ser manipulado por um médico, em centro cirúrgico ou clínica com ambiente hospitalar, e com monitoramento dos sinais vitais do paciente.

Natália não tem formação médica e, por isso, é acusada de homicídio simples. Além disso, ela não possuía equipamentos de primeiros socorros nem preparo para atender intercorrências médicas.

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O que é esperado da audiência

• A audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento ocorre nesta sexta, a partir das 13h, no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo.
• A instrução é a fase de produção de provas, em que as testemunhas são ouvidas e outras evidências são apresentadas.
• Nesta fase, devem ser ouvidos Marcelo Camargo, companheiro da vítima, e Jorge Macedo da Cunha, marido da ré – ambos como testemunhas comuns à defesa e à acusação.
• Além deles, serão ouvidas duas testemunhas de defesa e três de acusação, bem como a médica do Samu que atendeu a ocorrência e constatou a morte do empresário.
• Também foram chamados representantes legais da empresa que disponibilizou o curso on-line de peeling de fenol feito por Natália e da farmácia de manipulação que supostamente teria comercializado o produto à base da substância.
• No interrogatório, Natália, única ré no processo, será questionada pela acusação e poderá apresentar sua versão dos fatos.
• Nos debates, os promotores do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a defesa farão suas alegações finais, apresentando os argumentos ao juiz.
• No julgamento, o magistrado responsável pelo caso decidirá se há provas suficientes da materialidade do crime e da responsabilidade de Natália sobre o homicídio.
• O juiz não decidirá se ela será condenada ou absolvida, e sim se deve passar pelo Tribunal do Júri, em nova audiência a ser designada. Somente os jurados decidirão pela culpa da ré, como é de praxe em casos de homicídio no Brasil.

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Relembre a cronologia do caso

Natália, que não é médica, iniciou um curso on-line de aplicação de peeling de fenol em junho de 2023. No ano seguinte, Henrique passou pelo procedimento com a esteticista e, imediatamente, começou a apresentar tremores, dores e sinais alarmantes de comprometimento da saúde.

Menos de quatro horas após a aplicação da substância, o empresário teve uma parada cardiorrespiratória e morreu. Natália, que teria passado mal após o caso, não estava presente quando o Samu e a Polícia Militar (PM) chegaram à clínica para atender a ocorrência.

Dois dias após a morte de Henrique, a esteticista finalizou 24 das 31 aulas do curso que havia iniciado no ano anterior.

Em depoimento à polícia, o companheiro da vítima relatou que não foram solicitados exames prévios. Uma auxiliar de estética que trabalhava na clínica confirmou a informação, destacando que a equipe não tinha treinamento de primeiros socorros ou equipamentos disponíveis para intercorrências.

Quando foi interrogada, no mesmo dia em que avançou no curso on-line de peeling de fenol, Natália confirmou não ter formação médica, preparo ou equipamentos de primeiros socorros. Ela disse, contudo, que a Vigilância Sanitária havia vistoriado a clínica sem apontar irregularidades.

Nos dias seguintes, mais testemunhas prestaram depoimento, com uma delas revelando o uso de um dermógrafo (microagulhamento) antes da aplicação do fenol para “abrir a pele”, o que teria agravado a reação do corpo do empresário.

Em julho, os laudos necroscópicos foram concluídos, confirmando a presença de fenol no corpo da vítima. Em agosto, a Polícia Civil finalizou o inquérito, destacando a indiferença de Natália em relação aos riscos e à falta de preparo para emergências.

Logo em seguida, ela foi indiciada por homicídio doloso — com dolo eventual — e se tornou ré após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aceitar a denúncia do MPSP.

Natália não foi presa e responde ao processo em liberdade. Em setembro, a Justiça impôs medidas cautelares contra a ré, como não poder se ausentar da Comarca de São Paulo por mais de 8 dias sem autorização judicial nem comparecer em seus estabelecimentos comerciais e exercer as funções de esteticista.

A pedido da defesa, em maio deste ano, um novo laudo necroscópico foi concluído, reiterando que o uso tópico de fenol pode causar óbito por inalação e que o procedimento deveria ter sido feito por médico capacitado em ambiente adequado. O documento apontou ainda que o frasco usado em Henrique não foi encontrado para análise de concentração.

O que diz a defesa

Em nota, a defesa de Natalia afirmou que reitera sua confiança na Justiça. A advogada Tatiana Forte destaca que “é justamente por meio da escuta integral das testemunhas que a verdade será estabelecida. A expectativa é de que a próxima audiência contribua para esclarecer pontos cruciais sobre os acontecimentos”.

“Desde o início, Natalia tem colaborado com todas as etapas do processo, mantendo sua postura de respeito às vítimas e total disposição para prestar os devidos esclarecimentos”, finalizou a nota.