metropoles.com

PEC pode tirar R$ 9,6 bi da Educação, verba similar a USP e Unicamp

Metrópoles calculou, com base no projeto de Orçamento de 2024, valor que pode sair da Educação caso PEC do Manejo de Tarcísio seja aprovada

atualizado

Compartilhar notícia

Marcelo S. Camargo/Governo de SP
Tarcísio Fotografia colorida mostra o governador Tarcísio de Freitas falando ao microfone no Palácio dos Bandeirantes sobre a privatização da Sabesp - Metrópoles
1 de 1 Tarcísio Fotografia colorida mostra o governador Tarcísio de Freitas falando ao microfone no Palácio dos Bandeirantes sobre a privatização da Sabesp - Metrópoles - Foto: Marcelo S. Camargo/Governo de SP

São Paulo — A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) que pretende flexibilizar o percentual mínimo de dinheiro que deve ser aplicado em educação pode retirar até R$ 9,6 bilhões da área em 2024, caso seja aprovada pela Assembleia Legislativa (Alesp).

O montante equivale aos orçamentos anuais da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Campinas (Unicamp) somados — as universidades estaduais não são impactadas pela PEC —, e seria suficiente para construir mais de 1.900 escolas equipadas para até mil alunos.

O Metrópoles calculou o valor com base nos dados disponíveis no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024, que tem receita líquida de impostos prevista em R$ 193,2 bilhões. Hoje, pela Constituição Estadual, o governo deve aplicar 30% dessa receita em “manutenção e desenvolvimento do ensino”, o que corresponde a cerca de R$ 57 bilhões.

Esse piso estadual é 5% superior ao percentual mínimo exigido para educação na Constituição Federal, que é de 25%. A PEC do Manejo enviada por Tarcísio à Alesp nesta semana visa alterar a Constituição paulista para permitir que esses 5% “extras” — o equivalente a R$ 9,6 bilhões — possam ser remanejados para a saúde, conforme a necessidade identificada pelos governantes.

O governo justifica a PEC com base nos dados demográficos do país, que tem vivido um aumento do número de idosos e uma diminuição da população de crianças.

“O que já está acontecendo ao longo dos anos? Os casais têm menos filhos e você passa a ter menos matrículas [nas escolas]. Só que, por outro lado, a população envelhece. Então, sua demanda por recursos na educação cai e sua demanda por recursos na saúde sobe”, afirmou Tarcísio, em abril deste ano.

Em nota enviada ao Metrópoles, o governo paulista diz que não está propondo a redução de investimentos na rede estadual de ensino, e sim, a “desvinculação” de até 5% do total de 30% do orçamento destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino”.

“A flexibilização é uma forma inovadora e eficiente de otimizar investimentos públicos e ampliar a quantidade e a qualidade de serviços oferecidos à população em duas áreas essenciais”, diz o texto.

A gestão afirma ainda que a proposta está adequada à Constituição Federal, que prevê investimento de 25% do orçamento público na educação e esclarece que a PEC não abrange os repasses às universidades estaduais.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comSão Paulo

Você quer ficar por dentro das notícias de São Paulo e receber notificações em tempo real?

Notificações