Parlamentares do PSol pedem que MPSP investigue falhas do Smart Sampa
Parlamentares do PSol avaliam que algoritmos das câmeras têm falhas e não são “treinados” com rostos de negros, mulheres e pessoas trans
atualizado
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São Paulo — As bancadas feministas do PSol na Câmara Municipal de São Paulo e na Assembleia Legislativa (Alesp) entraram nesta sexta-feira (18/4) com uma representação no Ministério Público de São Paulo (MPSP) para pedir investigação sobre o que consideram falhas de identificação pelo sistema Smart Sampa, a grande vitrine da gestão Ricardo Nunes (MDB) para a área da segurança.
As parlamentares do PSol argumentam que os algoritmos das câmeras que identificam possíveis criminosos têm falhas e não são “treinados” com rostos de negros, mulheres e pessoas trans, o que pode gerar erros.
“Boa parte desses algoritmos foram treinados a reconhecer rostos a partir de bancos de dados em que não há pessoas racializadas, e nem mesmo mulheres, ou pessoas trans, de maneira representativa, resultando em maior dificuldade para algoritmo criar uma assinatura facial acurada para essas populações”.
Uso do Smart Sampa
- O uso do reconhecimento facial do Smart Sampa se tornou alvo de um questionamento pela Defensoria Pública do estado de São Paulo, que solicitou que ela não fosse usada durante o Carnaval de 2025.
- No questionamento, a Defensoria apontava que o uso da tecnologia de perfilamento em pessoas que estão participando pacificamente de manifestações públicas poderiam ser entendidas como “discriminatórias e inconsistentes” .
- O Smart Sampa vem sendo usado pela Prefeitura de São Paulo para a identificação de pessoas foragidas da Justiça e desaparecidos. A gestão municipal recusou o questionamento da Defensoria e usou a tecnologia durante o Carnaval.
- Na nota enviada sobre a ação, a Prefeitura disse ser “inadmissível que um órgão público cogite impedir, no Carnaval, o funcionamento de um sistema que há meses tem levado à prisão de milhares de bandidos”.
- Após a repercussão do caso, deputados estaduais entraram com um pedido pela abertura de um processo administrativo contra os três defensores públicos que assinam o questionamento.
A ação ainda cita experiências internacionais em que modelos semelhantes foram rejeitados nos EUA e na Europa.
O texto lembra ainda de casos de erros do Smart Sampa que já ocorreram em São Paulo, como o do cabo da Polícia Militar que foi reconhecido como foragido por um homicídio quando caminhava fardado pela região central da capital paulista na tarde do dia 17 de março, e o de Gabrieli Crescencio, uma mulher grávida de 8 meses detida após ser reconhecida pela tecnologia de reconhecimento facial e que teve o parto prematuro durante a abordagem.
A Prefeitura de São Paulo, em nota, informa que o programa Smart Sampa tem a aprovação de 89% da população, segundo pesquisa do IPESPE. “É um resultado que demonstra a confiança dos cidadãos em um programa que alia tecnologia e transparência, promovendo respostas rápidas a crimes e situações de emergências, além da localização de pessoas desaparecidas”.
“Em seis meses, foram mais de mil foragidos da Justiça capturados sem o disparo de um único tiro. Todos os alertas do Smart Sampa passam obrigatoriamente por validação humana, como medida adicional de segurança, e as equipes atuam quando a similaridade entre a imagem capturada pelas câmeras inteligentes e os registros integrados ao sistema atinge um índice superior a 92%. O sistema opera com rigor técnico, sem incidência maior por cor ou raça, garantindo precisão com respeito aos direitos individuais. Diferentemente do que informa a reportagem, não houve nenhuma prisão equivocada”, completa o texto.
A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) informa que, até o momento, não foi notificada e não tem conhecimento oficial sobre a representação mencionada.
Sobre os casos citados pelo PSol, a administração municipal disse: “O policial militar mencionado foi reconhecido corretamente pelo sistema. No momento do reconhecimento, constava no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) mandado de prisão em aberto, e, após a captura, a autoridade policial constatou que não havia sido dado baixa na Comarca”.
Já sobre Gabrieli, a prefeitura afirmou que ela “também foi reconhecida corretamente e estava com mandado em aberto por tráfico de drogas. Após a captura, sua prisão preventiva foi convertida em medida cautelar. Mas não houve erro do sistema, ela de fato era procurada pela Justiça”.
