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São Paulo

MPSP faz operação contra fraudes em licitações articuladas pelo PCC

Ação busca cumprir 15 mandados de prisão temporária, entre elas a de três vereadores de cidades do litoral paulista e região do Alto Tietê

16/04/2024 07:18, atualizado 16/04/2024 11:34
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Divulgação/MPSP
MPSP faz operação contra fraudes em licitações articuladas pelo PCC

São Paulo — Uma operação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) com o apoio da Polícia Militar cumpre, na manhã desta terça-feira (16/4) , 15 mandados de prisão temporária e 42 ordens de busca e apreensão contra um grupo ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC) suspeito de fraudes em licitações. Foram apreendidos R$ 600 mil em espécie e munições de diferentes calibres.

Entre as ordens judiciais está a determinação de prisão cautelar de três vereadores de cidades do litoral paulista e da região do Alto Tietê. O objetivo da Operação Muditia é desarticular o grupo criminoso. Todos os mandados foram expedidos pela 5ª Vara Criminal de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo.

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Câmara de Vereadores de Santa Isabel, na Grande SP
Dinheiro em espécie apreendido
Foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão
Apreensões em operação do MPSP
Dinheiro apreendido na Operação Munditia
Policiais cumpriram mandado em câmaras municipais
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Policiais cumpriram mandado em câmaras municipais

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Câmara de Vereadores de Santa Isabel, na Grande SP
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Câmara de Vereadores de Santa Isabel, na Grande SP

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Dinheiro em espécie apreendido
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Dinheiro em espécie apreendido

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Foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão
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Foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão

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Apreensões em operação do MPSP
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Apreensões em operação do MPSP

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Dinheiro apreendido na Operação Munditia
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Dinheiro apreendido na Operação Munditia

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Operação Munditia do MPSP mira fraudes em licitações
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Operação Munditia do MPSP mira fraudes em licitações

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Viatura da PM em frente ao posto do 15º Baep, em Guarulhos; equipe participa da Operação Muditia do MPSP, que mira fraudes em licitações
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Viatura da PM em frente ao posto do 15º Baep, em Guarulhos; equipe participa da Operação Muditia do MPSP, que mira fraudes em licitações

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Operação Munditia do MPSP mira fraudes em licitações articuladas pelo PCC
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Operação Munditia do MPSP mira fraudes em licitações articuladas pelo PCC

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Operação Munditia do MPSP mira fraudes em licitações; na imagem, PMs em treinamento antes de saírem às ruas
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Operação Munditia do MPSP mira fraudes em licitações; na imagem, PMs em treinamento antes de saírem às ruas

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Segundo o MPSP, os contratos envolvem empresas que prestam serviços de mão de obra de limpeza, fiscalização e vigilância em prefeituras, Câmaras e em órgãos do Estado.

As investigações apontam que empresários sob investigação são ligados ao PCC e que a facção dá a palavra final sobre eventuais divergências entre as empresas nas licitações.

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As empresas, diz o MP, atuavam de forma recorrente para frustrar a competição nos processos de contratação de mão de obra terceirizada no Estado, notadamente em diversas prefeituras e Câmaras Municipais.

A estrutura criminosa simulava concorrência pública com empresas parceiras ou de um mesmo grupo econômico, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Também há indicativos da corrupção sistemática de agentes públicos e políticos e diversos outros delitos – como fraudes documentais e lavagem de dinheiro.

Contratos de R$ 200 milhões

As suspeitas recaem sobre licitações em cidades como Guarulhos, São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Cubatão, Arujá, Santa Isabel, Poá, Jaguariúna, Guarujá, Sorocaba, Buri, Itatiba e outras.

Os contratos públicos assinados pelo grupo, de acordo com os promotores, ultrapassam R$ 200 milhões.