Ônibus fretados da Uber não têm autorização para atuar em SP, diz EMTU
O fretamento oferecido pela categoria Uber Shuttle, lançada no dia 8 de janeiro, percorria rotas entre São Paulo e Guarulhos
atualizado
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São Paulo — O serviço de ônibus fretados oferecido pela Uber em São Paulo, o Uber Schuttle, não tem autorização para atuar, segundo a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). A Prefeitura de São Paulo deve notificar o aplicativo de corridas pedindo informações sobre o serviço.
Anunciado pela Uber no último dia 8 de janeiro, os ônibus percorriam cinco trajetos entre as cidades de São Paulo e Guarulhos, na região metropolitana, em parceria com a Viação Mimo.
Na última sexta-feira (10/1), dois veículos que pertencem à Mimo foram apreendidos em uma operação conjunta entre a EMTU, a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) e a Polícia Militar. A empresa foi multada em R$ 2,6 mil.
Em nota enviada ao Metrópoles, a EMTU afirmou que o tipo de serviço do Uber Shuttle, com um itinerário fixo e pagamento individual por viagem, não se enquadra como fretamento segundo a legislação vigente. De acordo com as normas que regulamentam os serviços de transporte de interesse metropolitano, os tipos de fretamento são classificados em fretamento contínuo — quando o transporte é contratado para realizar determinado número de viagens — e fretamento eventual — quando o transporte é contratado para uma viagem específica.
A empresa pública informou ainda que o serviço anunciado pela Uber não se caracteriza como nenhuma das opções, podendo atuar somente com autorização da Prefeitura.
Os ônibus que foram apreendidos faziam as rotas Guarulhos (Praça 8) – São Paulo (Santo Amaro) e Guarulhos (Bonsucesso) – São Paulo (Interlagos).
O Departamento de Transportes Públicos da Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo ressaltou, em nota, que a cobrança de passagens individuais de passageiros para a realização de transporte, seja fisicamente ou por meio de aplicativos, não é permitida para a categoria de fretamentos. O tipo de serviço também exige um contrato com informações sobre passageiros e viagens, à disposição do motorista.
Procurada pela reportagem, a Uber não se manifestou. O espaço segue aberto para atualizações.
