Nunes diz ter pedido para empresas operarem com 100% da frota de ônibus

São Paulo — A Prefeitura de São Paulo, gerida por Ricardo Nunes (MDB), respondeu a Justiça Eleitoral alegando que comunicou empresas tercerizadas que operam as linhas de ônibus da capital para funcionarem com 100% da frota, como determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) nessa sexta-feira (23/10). Dessa forma, a gestão solicita que o Nunes e secretários não sejam presos por descumprimento da lei.

A discussão começou após uma série de publicações do Metrópoles, que denunciava que apenas 71,7% dos ônibus que atendem linhas municipais em São Paulo estavam em circulação às 13h20 deste domingo (25/10), de acordo com dados do Businfo, aplicativo que monitora o deslocamento desses veículos em tempo real por geomonitoramento.

O documento protocolado pelo governo Nunes alega que entrou em contato com as 39 empresas de ônibus entre 14h a 15h de sábado (24/10), após a comunicação da decisão de sexta-feira (23/10) da Justiça Eleitoral em favor da ação popular protocolada por parlamentares do Psol. Depois, reforçou o pedido no domingo por volta das 13h30.

Gestão de Nunes alega que cumpriu com a ordem judicial de impor 100% da frota para funcionamento. Na denúncia, também constava que parte dos veículos estavam na garagem, sobre isso a prefeitura informou que se trata de ônibus reservas para caso de problemas técnicas.

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Baseado nessas tentativas de comunicação com as empresas tercerizadas que operam as linhas de ônibus, a prefeitura solicita que Ricardo Nunes, o secretário de Transporte, Celso Jorge Caldeira, e o presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges, não sejam presos.

Veja nota da Prefeitura enviada ao Metrópoles:

“A Prefeitura de São Paulo reafirma que determinou às concessionárias para colocar 100% da frota de ônibus nas ruas no domingo do segundo turno das eleições. A SPTrans foi notificada pelo TRE às 13h10 de sábado, e o ofício foi encaminhado às 13h59 para todas as empresas que operam no município. Cabe destacar que o plano operacional havia sido encaminhado previamente aos órgãos eleitorais competentes, sem questionamentos registrados até então, e foi adotado no primeiro turno. A programação foi divulgada com transparência, por meio de comunicados à população e aos órgãos responsáveis. A SPTrans esclarece que eventual descumprimento pelas concessionárias de ônibus acarretará na abertura de processo para aplicação de multa contratual. A Procuradoria Geral do Município (PGM) prestou esclarecimentos ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) neste domingo (25) e informações complementares serão encaminhadas nos próximos dias.”

Deputadas pedem prisão de Nunes por não garantir transporte no 2º turno

A deputada federal Sâmia Bomfim, a vereadora Luana Alves e a deputada estadual Monicas Seixas, todas do PSol, protocolaram um pedido de prisão contra o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, o secretário de Transporte, Celso Jorge Caldeira, e o presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges.

O documento protocolado pelas parlamentares do PSol cita duas matérias publicadas pelo Metrópoles que denunciam que apenas 71,7% dos ônibus que atendem linhas municipais em São Paulo estavam em circulação às 13h20 deste domingo (25/10), de acordo com dados do Businfo, aplicativo que monitora o deslocamento desses veículos em tempo real por geomonitoramento.

O documento da parlamentar mostra que a Justiça Eleitoral determinou, na sexta-feira (23/10) que a operação do transporte público fosse 100% neste domingo (25/10) de segundo turno. Porém, a decisão não foi respeitada como denunciou as reportagens.

“Todavia, em manifesto e acintoso desrespeito à autoridade deste Juízo e às garantias fundamentais do eleitorado paulistano, os Réus estão descumprindo ativamente a ordem judicial no presente dia de votação”, diz o texto.

Por volta das 17h, a Justiça Eleitoral solicitou que a SPTrans explique a falta de ônibus na capital paulista. O prazo é de 1h. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) tinha confirmado presença no evento de apuração do candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, em Brasília, no Distrito Federal (DF).

As parlamentares do PSol pediram que a multa estabelecida na decisão de sexta, de R$ 100 mil, seja revista para R$ 500 mil por hora de descumprimento, ao considerar “insuficiente para demover a sanha omissiva e deliberada dos agentes públicos responsáveis no transcorrer das horas de votação.”

O protocolo ainda denuncia que parte da frota transita como “reservado” para “sabotar o transporte do eleitorado consubstancia a prática contínua, atual e flagrante dos crimes inscritos nos artigos 297 (impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio) e 304 do Código Eleitoral, bem como do artigo 330 do Código Penal (desobediência).”

Periferias onde Lula venceu são as mais afetadas por falta de ônibus em SP

O número de ônibus disponíveis em São Paulo neste domingo (25/10), de votação do segundo turno da eleição presidencial, foi 31,4% menor do que o total disponível durante os dias úteis (segunda à sexta), entre 11h e 14h. As áreas mais afetadas são as periferias, principalmente aquelas que votaram majoritariamente no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As informações cruzam dados disponibilizados pela SPTrans, API Olho Vivo, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)  e foram compiladas pelo pesquisador Igor Novaes Lins, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

A pesquisa comprova que a Prefeitura de São Paulo manteve parte da frota nas garagens no domingo da eleição. Segundo o levantamento, a posição de cada ônibus da cidade, registrada a cada minuto pela API pública Olho Vivo, da SPTrans, permite comparar a manhã da eleição com os dias anteriores.

“Entre 11h e 14h circularam ao mesmo tempo, em média, 31,4% menos ônibus do que nos dias úteis da mesma semana, número coerente com os 29% de frota parada noticiados”, diz o relatório.

A perda foi maior nas periferias, onde a frota disponível caiu 18,1%. Nos bairros mais ricos, o número de ônibus em circulação caiu 10,6%.

O candidato mais afetado, por sua vez, foi Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em comparação com Flávio Bolsonaro (PL). Segundo a pesquisa, nos locais de votação em que Lula venceu o 1º turno, 2.060.902 eleitores aptos votam em 466 locais onde a passagem de ônibus caiu 20% ou mais em relação ao sábado (24/10).

Veja a tabela produzida pelo pesquisador:

SPTrans alega “desafios operacionais”

Alvo de críticas de paulistanos e notificada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na véspera do segundo turno da eleição presidencial sobre a determinação de colocar 100% dos ônibus municipais em operação neste domingo (25/10), a SPTrans alega que “a ampliação da frota em prazo tão reduzido impõe desafios operacionais concretos”.

Segundo a empresa, a notificação do TRE-SP foi enviada às 13h10 do sábado, com menos de 12 horas de antecedência em relação ao início da operação. Às 13h32, a SPTrans “agiu de forma diligente e proativa, comunicando todas as concessionárias responsáveis pelos 32 lotes operacionais da cidade e transmitindo a determinação judicial para adoção das providências necessárias ao seu cumprimento”, conforme nota envidada ao Metrópoles.

A companhia ressaltou, contudo, “que a ampliação da frota em prazo tão reduzido impõe desafios operacionais concretos”.

“Os operadores relataram dificuldades para readequar, de forma imediata, escalas de trabalho, jornadas e rotinas previamente organizadas. A programação dos profissionais também havia considerado o direito à folga e a organização necessária para assegurar o exercício do voto, o que torna ainda mais complexa uma alteração dessa magnitude na véspera da eleição”, diz a SPTrans.

No terminal Santo Amaro, na zona sul de São Paulo, o Metrópoles apurou que as empresas conseguiram colocar frota de sábado ou algo intermediário entre sábado e domingo. Segundo funcionários,  justificativa das empresas é a de que o aviso veio muito em cima da hora e não foi possível escalar todos os trabalhadores.

Ainda conforme a empresa de transportes de São Paulo, o planejamento original foi elaborado com base em critérios técnicos e “em dados efetivos de demanda”. A SPTrans se baseou no domingo anterior, em que 6,9 mil ônibus estiveram em operação, oferecendo cerca de 8 milhões de lugares e transportando 3,4 milhões de passageiros.

“Esses indicadores subsidiaram a definição de uma oferta de transporte compatível com o comportamento observado da demanda”, disse a empresa, que afirmou ainda ter adotado a mesma estratégia no primeiro turno, sem questionamentos pelos órgãos eleitorais.

“A SPTrans respeita as determinações da Justiça Eleitoral e atua para viabilizar o atendimento à população, observadas as condições operacionais necessárias à execução do serviço. A necessidade de alteração de um planejamento previamente estruturado, quando comunicada com antecedência inferior a 12 horas, deve ser analisada à luz das condições concretas de mobilização de veículos e profissionais, sem desconsiderar os impactos sobre a organização do trabalho e o direito ao voto dos trabalhadores”, afirmou a companhia.

Veja o relato de eleitores de São Paulo:

PT aciona o TRE-SP contra Nunes

O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o TRE-SP no início da tarde deste domingo denunciando a falta de ônibus em São Paulo para a realização do segundo turno. Segundo o tribunal, a representação relatou que há poucos coletivos circulando pela cidade para garantir o transporte de eleitores.

À imprensa, Marco Aurélio de Carvalho, coordenador da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que recebeu oficialmente de empresários do setor de transporte a informação de que as frotas estão circulando com uma redução de cerca de 40% em São Paulo, o que contraria determinação judicial. Para ele, a prática compromete a redução da abstenção.

“Nós sabemos que há uma determinação da Justiça em São Paulo e no país, e isso é muito importante dizer, para que 100% da frota possa na verdade circular nas cidades, garantindo portanto esse direito sagrado de voto”, disse sobre a situação com Nunes.

O partido também pediu a extensão do horário de votação na capital, a aplicação ou ampliação da multa por hora de descumprimento da decisão do TRE-SP sobre disponibilidade dos ônibus e a prisão do secretário de Mobilidade Urbana, Celso Jorge Caldeira, e do presidente da SpTrans, Victor Hugo Borges.