MPSP recebe relatório que aponta abuso da PM em operação no litoral

São Paulo — Organizações da sociedade civil e a Ouvidoria de Polícia de São Paulo entregaram nesta segunda-feira (26/2) ao procurador-geral de Justiça, Mário Sarrubbo, no Ministério Público de São Paulo (MPSP), um relatório com violações de direitos na operação policial em curso na Baixada Santista, no litoral paulista.

Chamada de Operação Verão pela Secretaria da Segurança Pública, a ação policial nas cidades do litoral tem os mesmos métodos e é alvo das mesmas críticas da Operação Escudo, deflagrada no segundo semestre do ano passado e que terminou com 28 mortos após 40 dias. A versão atual tem 32 mortos desde o dia 3 de fevereiro, após a morte do soldado das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) Samuel Wesley Cosmo.

O documento é baseado em visita realizada por uma comitiva às comunidades da Baixada Santista em 11 de fevereiro e sistematiza os relatos de homicídios e abordagens violentas. As entidades pedem também que a ação dos agentes policiais em áreas vulneráveis seja executada de forma a garantir o respeito aos direitos fundamentais.

Segundo o relatório, produzido com base em fatos ocorridos entre os dias 7 e 9 de fevereiro, houve um caso de tentativa de execução, cinco casos de execução sumária, duas invasões ilegais de domicílio e seis relatos de abusos policiais durante abordagens. Em três dias, oito pessoas morreram em decorrência da operação nas cidades de Santos e São Vicente. De acordo com o documento apresentado pelas entidades, todos os casos ouvidos apresentam relatos de brutalidade e uso indevido da força policial.

O relatório foi preparado por uma série de entidades, como a Comissão Arns, Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Instituto Sou da Paz, Instituto Vladimir Herzog, entre outros.

Na última semana, Sarrubbo anunciou a criação de um projeto especial para investigar as ações da PM no litoral paulista.