MPSP deve investigar reajustes de plano de saúde contra autistas

São Paulo – A deputada estadual Andréa Werner (PSB) enviou ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) um pedido de abertura de inquérito contra a operadora de plano de saúde Care Plus. O motivo são reajustes abusivos nas mensalidades de crianças e adolescentes que fazem tratamento para o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Enviado nessa terça-feira (25/3), o ofício foi recebido pela Promotoria de Defesa de Justiça de Direitos Humanos, conforme confirmado pelo Metrópoles. O documento destaca reajustes de 403%, 406% e até 759% de um ano para o outro. Para a parlamentar, a prática caracteriza “possível prática abusiva direcionada a usuários com deficiência”.

“Além da onerosidade excessiva, muito acima de qualquer índice inflacionário, há indícios preocupantes de que tais aumentos estariam sendo direcionados especialmente a contratos de pessoas com deficiência, o que, se confirmado, configuraria discriminação e violação dos princípios da dignidade da pessoa humana e do direito à saúde, conforme previsto na Constituição Federal, no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)”, destacou a deputada na solicitação.

Andréa Werner assinalou que “o aumento astronômico e sem aviso prévio observado causa graves dificuldades na vida das famílias de pessoas com deficiência que veem o progresso observado nas terapias de seus filhos sendo interrompido e o direito constitucional à saúde negado.”

Procurado, o convênio Care Plus não se pronunciou até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.