MPSP denuncia 10 por “cartel do PCC”; vereadores podem ser soltos

Advogado de André do Rap e três vereadores presos no âmbito da Operação Munditia não foram denunciados e podem deixar a cadeia nesta quinta

atualizado

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Foto colorida de viatura da Polícia Militar em frente a prédio de Câmara Municipal - Metrópoles
1 de 1 Foto colorida de viatura da Polícia Militar em frente a prédio de Câmara Municipal - Metrópoles - Foto: Divulgação/MPSP

São Paulo – O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou por organização criminosa mais seis pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de fraude em contratos com a administração pública para beneficiar o Primeiro Comando da Capital (PCC). Até agora, 10 denúncias já foram apresentadas à Justiça pelo órgão.

As 10 pessoas foram presas no âmbito da Operação Munditia, deflagrada na semana passada e que teve como foco fraudes em licitações operadas por integrantes do PCC junto a prefeituras e Câmaras Municipais de 13 cidades. Três vereadores de cidades da região metropolitana foram presos na ocasião, mas não foram alvo de denúncia.

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Apreensões em operação do MPSP
Policiais cumpriram mandado em câmaras municipais
Câmara de Vereadores de Santa Isabel, na Grande SP
Dinheiro em espécie apreendido
Dinheiro apreendido na Operação Munditia
Foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão
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Foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão

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Apreensões em operação do MPSP
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Apreensões em operação do MPSP

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Policiais cumpriram mandado em câmaras municipais
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Policiais cumpriram mandado em câmaras municipais

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Câmara de Vereadores de Santa Isabel, na Grande SP
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Câmara de Vereadores de Santa Isabel, na Grande SP

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Dinheiro em espécie apreendido

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Dinheiro apreendido na Operação Munditia
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Dinheiro apreendido na Operação Munditia

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Operação Munditia do MPSP mira fraudes em licitações
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Operação Munditia do MPSP mira fraudes em licitações

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Viatura da PM em frente ao posto do 15º Baep, em Guarulhos; equipe participa da Operação Muditia do MPSP, que mira fraudes em licitações
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Viatura da PM em frente ao posto do 15º Baep, em Guarulhos; equipe participa da Operação Muditia do MPSP, que mira fraudes em licitações

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Operação Munditia do MPSP mira fraudes em licitações articuladas pelo PCC
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Operação Munditia do MPSP mira fraudes em licitações articuladas pelo PCC

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Operação Munditia do MPSP mira fraudes em licitações; na imagem, PMs em treinamento antes de saírem às ruas
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Operação Munditia do MPSP mira fraudes em licitações; na imagem, PMs em treinamento antes de saírem às ruas

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O advogado Dário Reisinger Ferreira, suspeito de envolvimento em esquema de fraudes em contratos públicos
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O advogado Dário Reisinger Ferreira, suspeito de envolvimento em esquema de fraudes em contratos públicos

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Os quatro primeiros denunciados foram Vagner Borges Dias — que está foragido —, Márcio Zeca, Carlos Roberto Galvão Júnior e Antonio Carlos de Morais. Vagner, conhecido como Latrell Brito, apontado pelo MPSP como um dos principais participantes do esquema.

As novas denúncias foram apresentadas contra o advogado Dário Reisinger Ferreira — que se apresentou à polícia nessa terça-feira (23/4)—, Wellington Costa, Leanide Andrade Reis, Joyce da Silva Caetano, Camila Martins de Pinho e Felipe Trajano de Lacerda. O MPSP pediu a prisão preventiva dos quatro primeiros e recomendou que Camila e Felipe respondam em liberdade, cumprindo apenas medidas cautelares.

Vereadores podem ser soltos

Os três vereadores presos  — Flavio Batista de Souza (Podemos, de Ferraz de Vasconcelos), Luiz Carlos Alves Dias (MDB, de Santa Isabel) e Ricardo Queixão (PSD, de Cubatão) — não foram denunciados até agora e podem ser soltos nesta quinta-feira (25/4), quando expira o prazo da prisão temporária.

O advogado Áureo Tupinambá de Oliveira Fausto Filho, que é advogado André de Oliveira Macedo, o André do Rap, conhecido líder do PCC, e Fabiana de Abreu Silva também não foram denunciados e podem ser libertados nesta quinta.

As 10 denúncias não ainda não foram analisadas pela juíza Priscila Devechi Ferraz Maia.

Como era o esquema

De acordo com as investigações do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPSP, o cartel do PCC tinha ao menos oito empresas que simulavam a disputa dos contratos públicos de 13 cidades, com a participação de agentes públicos.

Parte dessas empresas, segundo o MPSP, estava em nome de membros da facção ou de laranjas, que desde 2019 se associaram a empresários que forneciam serviços de limpeza e de vigilância para diversos órgãos públicos, com o intuito de desviar parte dos recursos.

O grupo formado pelas diferentes empresas agia em conjunto, como um cartel, combinando qual empresário ficaria com cada contrato nas diferentes cidades.

Duas delas, contudo, haviam sido criadas apenas para perderem as licitações e impugnarem o certame caso uma empresa outsider, de fora do grupo, se classificasse com a melhor proposta.

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