MPSP deixou de denunciar 7 em cada 10 homicídios ocorridos em 2023

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ofereceu denúncia de apenas 31% dos casos de homicídios dolosos ocorridos no estado em 2023, deixando de denunciar quase sete em cada 10 casos.

O dado, levantado pelo Instituto Sou da Paz, foi divulgado nesta segunda-feira (6/10), e representa  o pior desempenho de SP na série histórica, iniciada em 2015.

Com isso, pela primeira vez, o estado ficou na faixa de baixo desempenho, com com menos de 33% dos homicídios esclarecidos. O ano de maior resolução dos casos em SP foi 2017, com 54%.

O que é homicídio esclarecido

• Para o Instituto Sou da Paz, um homicídio esclarecido é aquele em que houve oferta de denúncia por parte do Ministério Público. Isto é, em que um suspeito foi formalmente acusado.
• O resultado, no entanto, depende diretamente do trabalho da Polícia Civil, responsável por indiciar o(s) suposto(s) homicida(s).
• O instituto considera a data limite de 31 de dezembro de 2024 para que a denúncia seja oferecida e, assim, que o homicídio seja esclarecido.
• Ainda segundo o levantamento, o MPSP deixou de oferecer denúncia em 69% dos casos ocorridos em 2023.
• Em 22% dos casos, a denúncia foi oferecida no mesmo ano, e em 9% das ocorrências, a acusação foi formalizada no ano seguinte.

SP é o 13º estado em esclarecimento de homicídios

O levantamento levou em consideração 17 estados brasileiros – somente aqueles que forneceram estatísticas suficientes para a análise dos casos.

A unidade federativa com maior pontuação é o Distrito Federal, com 96%. SP aparece em 13º lugar, à frente apenas de Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Bahia, que esclareceu somente 13% dos homicídios cometidos em 2023.

O que diz o MPSP

Procurado, o MPSP afirmou que oferece denúncia quando há elementos suficientes reunidos em inquérito policial.

“Cabe ao órgão, após o recebimento dos inquéritos, analisar os elementos colhidos e propor a responsabilização criminal, sempre dentro dos limites dos elementos de prova apresentados”, diz a nota.

O órgão afirmou ainda que “reforça seu compromisso em atuar de forma rigorosa no combate à impunidade, contribuindo para o fortalecimento da persecução penal no Estado”.

SSP contesta estatística

Procurada, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) do governo paulista, sob a gestão Guilherme Derrite, afirmou que “não comenta pesquisas cuja metodologia desconhece” e que, para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), são considerados solucionados casos em que houve indiciamento formal dos responsáveis, “sustentado por provas e evidências colhidas no curso do inquérito policial”.

Conforme a pasta, em 2023, o trabalho da Polícia Civil, por meio do DHPP, permitiu que cerca de 40% dos inquéritos instaurados por autoria desconhecida fossem esclarecidos. O resultado é superior à média nacional, que varia entre 20% e 30%, conforme estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No mesmo período, por exemplo, mais de 90% dos casos de feminicídio registrados foram esclarecidos, com a prisão de 93 autores em flagrante, informou a secretaria.

“A Polícia Civil de São Paulo concentra o maior volume de investigações e, há quase três anos, vem adotando um conjunto de medidas para melhorar ainda mais a taxa de solução de casos de homicídio. Entre elas estão o incremento das equipes e delegacias especializadas, realização de concursos públicos para ampliação de efetivo, modernização de estruturas e implantação de sistemas de inteligência artificial e análise de dados”, finalizou a nota.