MPF instaura inquérito para investigar projeto de resort em llhabela

São Paulo — O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar a possível instalação de um empreendimento hoteleiro na praia da Serraria, em Ilhabela, no litoral paulista.

O órgão também determinou o prazo de 10 dias para que o prefeito do município Antônio Luiz Colucci, conhecido como Toninho Colucci (PL), explique a intenção de conceder a área habitada por uma comunidade caiçara.

O ofício, encaminhado nessa quinta-feira (21/3) à prefeitura de Ilhabela, é resposta a uma representação protocolada por moradores locais no órgão.

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Colucci participou da 34ª edição da Bolsa de Turismo de Lisboa, evento do setor turístico em Portugal, realizado no início do mês. Na ocasião,  o prefeito de Ilhabela afirmou ter interesse em captar uma bandeira hoteleira internacional para a implementação de um “resort ecológico” na praia da Serraria, com concessão por 30 anos.

O MPF determina que Colucci explique se um decreto de 2023 tem ligação com o projeto hoteleiro.

O documento estabeleceu a desapropriação de quase 900 mil metros quadrados na região da Serraria para a “criação de área de compensação de reserva ambiental”. A extensão é compatível com o tamanho planejado para o resort, que, segundo o prefeito informou à imprensa, terá 800 mil metros quadrados.

Colucci terá que esclarecer também quais as medidas adotadas para que a comunidade local fosse ouvida tanto sobre o decreto quanto sobre o futuro resort.

Em nota enviada ao Metrópoles, a prefeitura de Ilhabela confirmou negociações para viabilizar a construção de um empreendimento hoteleiro ecológico na ilha. Segundo o texto, quando esteve no evento em Portugal, o prefeito foi procurado pelos grupos hoteleiros Pestana e Vila Galé.

A prefeitura afirmou tratar-se “apenas de intenção e estudos preliminares de viabilidade” e disse que vai observar todas as formalidades legais, especialmente a consulta prévia da comunidade em audiências públicas, bem como os procedimentos para licenciamento ambiental de praxe.

A área da praia da Serraria recentemente desapropriada, segundo a nota, será destinada à criação de uma área de compensação de reserva ambiental e território dos membros da comunidade tradicional local, que antes residiam na área por meio de um contrato de comodato com o antigo proprietário.

A gestão de Toninho Colucci disse ainda que todas as informações requeridas pelo MPF serão encaminhadas no prazo estipulado.

Em nota enviada ao Metrópoles, a rede Vila Galé afirmou ter sido procurada pela prefeitura de Ilhabela, no evento em Lisboa, para questionar um possível interesse da rede em abrir um resort no arquipélago. Durante a conversa, não foi sugerida nenhuma área específica, tampouco foi formalizada qualquer proposta concreta, diz a assessoria da rede hoteleira.

“A Vila Galé, que tem se destacado internacionalmente pelos seus empreendimentos, “reforça seu compromisso com o desenvolvimento do turismo sustentável e está aberta a oportunidades que estejam alinhadas com a missão da empresa de proporcionar experiências inesquecíveis aos hóspedes, sempre respeitando o meio ambiente e a comunidade local, contribuindo para o seu desenvolvimento, preservação cultural e ambiental”, completa o texto.

O Metrópoles procurou a assessoria de imprensa do Grupo Pestana e aguarda retorno. O espaço segue aberto para manifestações.